23/05/2024 08:30
O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação, que aconteceu nesta quarta-feira (22), foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
22/05/2024 15:03
O Projeto de Lei nº 1.822, de 2019 garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O novo texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima e preservar a sua integridade física, mental e psicológica. Com a nova lei, o sigilo do nome da vítima servirá para protegê-la da revitimização. Isso permite que ela possa buscar justiça e iniciar o processo de recuperação sem ter que se preocupar com a exposição pública de sua vida privada.
22/05/2024 09:06
Em nota divulgada ao mercado na noite da sua saída, a assessoria do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu a entender que ele pediu demissão. Essa foi a versão oficial. Uma tática para saída honrosa após ele contrariar os interesses do sócio majoritário – o Governo brasileiro, sob tutela do chefe Lula da Silva.
21/05/2024 23:35
Decisão foi tomada na noite desta terça-feira, 21, em Brasília-DF. Plenário do TSE entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
21/05/2024 09:09
O Tribunal de Contas da União acolheu requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para investigar a Petrobras sobre contratos mal explicados. O TCU vai mandar técnicos em breve para a sede da empresa. É o que determina o parágrafo iv, do ministro-relator Jhonatan de Jesus. Recentemente, a Petrobras aprovou contrato de quase R$ 800 milhões em serviços, no qual foi apontado indício de prejuízo de meio bilhão de reais.