19/11/2015 07:34
A decisão, por nove votos a um, chegou ao STF por causa da discussão de uma servidora que alegou ter incorporado os benefícios em seu salário antes da EC 41/ 2003.
16/11/2015 05:52
A nova etapa cumprirá 11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária, cinco de condução coercitiva nas cidades do Rio (RJ), Rio Bonito (RJ), Petrópolis (RJ), Niterói (RJ) e Salvador (BA).
12/11/2015 15:17
Conforme estabelece a Lei, cujo Projeto foi de iniciativa de Kelps Lima, o Estado poderá quitar precatórios já vencidos, fazendo circular na economia do Rio Grande do Norte 70% dos recursos em torno de R$ 80 milhões que estão depositados em várias contas.
12/11/2015 09:35
Com pena que varia de um a três anos de reclusão e multa, a CDH do Senado aprova Lei que condena crimes praticado na internet contra a dignidade humana.
11/11/2015 08:39
?Foi encontrado um conjunto de operações atípicas relacionados a vários investigados, incluindo o Del Nero. São operações acima de R$ 100 mil", contou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).