15 MAI 2024 | ATUALIZADO 17:47

NACIONAL

Houve negligência no rompimento de barragens em MG , afirma Promotoria

10/11/2015 09:14

Um documento apresentado pela Promotoria indicava que havia risco de rompimento das barragens da mineradora. "Não foi um acidente tampouco fatalidade", afirma promotor.

Mesmo na escola, mais de 50% das crianças de 8 anos continuam analfabetas

06/11/2015 14:31

Anuário Brasileiro da Educação Básica, apresentado quarta (4) à Comissão de Educação, também mostra que apenas 9% dos alunos sabem matemática adequadamente ao fim do ensino médio

Projetos tratam da criação de novo sistema de RG mais seguro

28/10/2015 07:22

Para governo, a idéia é criar o RCN, administradado pelo TSE, com dados biométricos já coletados pela justiça eleitoral; O relator defende aproveitar o CPF e torná-lo o principal documento dos brasileiros.

Aprovado texto-base de proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento

28/10/2015 06:22

Novo estatuto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País, estende o porte para deputados e senadores e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito.

STJ diminui alcance de foro privilegiado

27/10/2015 06:20

Segundo o STJ a competência para julgar ações penais, em que se aplica a prerrogativa de foro, não se estende às ações por improbidade, que têm natureza civil.


Notas

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