17/12/2024 17:05
A venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. As lojas que descumprem a norma são autuadas e poderão ser multadas. Dos 59 estabelecimentos fiscalizados, 17 apresentaram venda irregular. Além da venda do pão francês, também foram realizadas 2770 verificações de instrumentos como cronotacógrafos, bombas de combustíveis e balanças em todo estado.
17/12/2024 16:24
No Rio Grande do Norte são 528 médicos atuando pelo programa. No início desta gestão, o Ministério da Saúde contava com apenas 13 mil vagas ativas no Mais Médicos. Em 2023, o governo federal retomou o programa, com o intuito de ter profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios com maior vulnerabilidade social, onde cerca de 60% dos médicos estão.
17/12/2024 15:46
A construção está avançando rapidamente, com equipes trabalhando em várias frentes para garantir a conclusão da obra. A execução do projeto conta com tecnologia de ponta e mão de obra especializada. Segundo o secretario de infraestrutura , Rodrigo Lima, a pavimentação já está com capeamento em 5 km, os pilares já estão prontos para receber as vigas, com 140 metros cada uma e os pilares sendo concretados. O complexo viário irá facilitar o acesso a diversos pontos da cidade, interligando às BRs 110 e 304. Maior obra de infraestrutura executada pela Prefeitura de Mossoró.
17/12/2024 15:01
A entrega da premiação ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 19 horas, na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, dentro do projeto “Estação Natal”. Os prêmios variam de R$ 10 mil a R$ 3,5 mil. O programa, criado em 2023, incentiva à emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e distribui R$ 25 mil em prêmios a cada sorteio. A cada R$ 30 contratados, o participante ganha um cupom e concorre aos prêmios. Para participar do programa, os cidadãos devem se inscrever apenas uma vez no site nota.mossoro.rn.gov.br e, ao realizar a contratação de serviços na cidade, tais como: consultas e exames médicos, salão de beleza, reparo de veículos, escolas, pet shop, entre outros, deve pedir a inclusão do CPF na nota fiscal de serviços emitida.
17/12/2024 14:31
"Contra fatos não existem argumentos. O RN é o único Estado que não fez reajustes no ICMS", declarou o parlamentar, defendendo que a postura da governadora Fátima Bezerra foi pautada pela necessidade de manter a saúde fiscal do Estado”, disse. Vivaldo ressaltou ainda que os membros da Assembleia Legislativa estavam reunidos para discutir medidas que beneficiem a população do Rio Grande do Norte, "sem radicalismo, sem politicagem, com a convicção de que é preciso salvar o RN."