05/08/2024 18:28
A sessão deliberativa está marcada para às 14h desta terça-feira (6) e tem outros dois itens na pauta. A PEC 66/2023 passará pela quinta e última sessão de discussão. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê o parcelamento dos débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com os regimes próprios de previdência municipais. Além do parcelamento em até 20 anos, o texto define um limite de 2% a 4% no orçamento das prefeituras para o pagamento de precatórios.
05/08/2024 18:05
Nesta terça-feira (6), às 9h, vereadores e vereadoras se reunirão, no plenário, para pronunciamentos, votações e outras deliberações. Este segundo semestre marca o período final da atual legislatura. Entre as matérias de destaque, está a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Ela estimará receitas e fixará despesas da Prefeitura para o próximo ano.
05/08/2024 17:13
O crime aconteceu no dia 05 de maio de 2024, no município da Costa Branca Potiguar. Já a prisão dele aconteceu no dia 08 do mesmo mês, na cidade de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, para onde fugiu após o crime. Nesta segunda-feira (5), o delegado Raphael Laboissière informou que o inquérito foi concluído e o suspeito indiciado pelo crime. O homem, de 29 anos, permanece preso em Pernambuco e está à disposição do Poder Judiciário e Ministério Público para início do processo criminal. Em caso de condenação, a pena dele poderá ser aumentada devido ao fato de a vítima ser sobrinha dele.
05/08/2024 16:04
A entrega da nova frota aconteceu nesta segunda-feira (5). A aquisição dos novos veículos foi viabilizada através de transferência voluntária da União para o Estado, intermediada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus foram comprados para substituir os 21 veículos escolares danificados em 2023, que incluíam cinco pertencentes à frota do Estado, 11 dos municípios e cinco de empresas que prestavam serviços de transporte escolar.
05/08/2024 15:13
A prisão aconteceu na sexta-feira (2). O preso, um homem de 22 anos, possui um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com as informações do delegado Murilo Baessa, o homem já havia sido preso pela Denarc no ano de 2021, portando quase 12 kg de entorpecentes. Na época, ele chegou a ser condenado à prisão, mas a pena estabelecida lhe deu o direito ao regime semi-aberto. No entanto, ainda segundo o delegado, há cerca de uma semana ele teria se envolvido em uma ocorrência de violência doméstica, o que acabou provocado a regressão da pena, que agora passará a ser cumprida em regime fechado.