12/07/2024 09:39
A novela da disputa pela Eldorado Brasil Celulose entre a brasileira J&F e a indonésia Paper Excellence só complica para os estrangeiros. Em análise de um recurso da Paper, o Incra manteve decisões anteriores da autarquia, que concluíram que a estrangeira assinou o contrato de compra da Eldorado de forma ilegal e, portanto, o negócio deve ser anulado. Em um relatório divulgado semana passada, o Departamento Fundiário do Incra avaliou que a análise do órgão seguiu rigorosamente a legislação, os decretos e as normas para casos de aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros. O novo relatório do Incra detalhou o processo e argumentou que não há mais providências a serem tomadas, considerando o fato de que a inviabilidade do negócio está em discussão na Justiça Federal de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.
12/07/2024 09:08
O procedimento pode ser feito das 8h às 11h e das 13h às 16h na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode). Os interessados deverão apresentar, no ato do procedimento de credenciamento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado (Anexo Único); cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; e comprovante de residência atualizado (para pessoas físicas).
12/07/2024 08:31
A rodovia fica localizada entre os municípios de Pau dos Ferros e São Miguel, no alto Oeste potiguar. Com o avanço das obras, já são mais de 12km em fase de compactação e ajustes que variam em alguns pontos mais críticos, e grande parte já com a aposição do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) como as zonas urbanas das cidades cortadas pela rodovia, exemplo do município de Encanto.
12/07/2024 08:05
Confira os destaques desta sexta-feira, 12, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje
11/07/2024 18:22
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta (PLP 68/2024) nesta quarta-feira (10). A tramitação em regime de urgência, pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a cada uma das Casas do Congresso o prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta. Nesta quinta-feira (11), líderes partidários do Senado defenderam retirar a urgência do projeto.