Os comerciantes que desejam atuar na Festa do Bode 2024 têm até esta sexta-feira (12), para efetuar o cadastramento.
O procedimento pode ser feito das 8h às 11h e das 13h às 16h na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizada no Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode).
Os interessados deverão apresentar, no ato do procedimento de credenciamento, os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado (Anexo Único); cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; e comprovante de residência atualizado (para pessoas físicas).
Caberá à Secretaria Municipal de Agricultura divulgar até o dia 26 de julho, no site oficial da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br) a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento, que será realizado nos dias 29 e 30 de julho, das 8 às 12h e das 14 às 16h, na Secretaria.
Após o decurso dos prazos, sendo constatada a existência de vagas remanescentes caberá à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural realizar nova convocação.
No ato de credenciamento o pretenso autorizatário receberá o respectivo Documento de Arrecadação Municipal - DAM, que deverá ser pago impreterivelmente até a data de seu vencimento, devendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, após a convocação do pagamento, expedir o Termo Autorizativo.
Cada pretenso autorizatário poderá apresentar solicitação para apenas um espaço público. Somente será permitida a instalação das barracas, tendas, trailers e similares para o “Festa do Bode 2024” a partir das 12h do dia 7 de agosto de 2024, até às 12h do dia 08 de agosto de 2024, após atendidas as exigências estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.163, devendo desmontar e retirar as referidas barracas, tendas, trailers e similares até às 15h do dia 12 de agosto de 2024.