10/07/2024 15:33
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais). A proposta será enviada à sanção presidencial.
10/07/2024 15:05
No Rio Grande do Norte, 31.372 mesários devem ser convocados para atuar nas 7.843 seções eleitorais. Cada seção tem até 4 mesários, onde um atua como presidente de mesa, outro como secretário e outros dois como mesários 1 e 2. Os eleitores chamados para trabalhar no pleito deverão confirmar a recepção da mensagem e terão cinco dias para aceitar ou contestar a chamada. Por se tratar de serviço obrigatório, a dispensa só poderá ser concedida em casos excepcionais. O mesário também possui alguns benefícios pela sua participação e contribuição nas eleições como vale refeição no valor de R$60,00, prioridade em concursos públicos (quando previsto em edital) e dias de folga no trabalho.
10/07/2024 14:32
A implantação da rodovia federal BR-104, com 215,7 km, parte do município de Macau até a divisa com a Paraíba e irá interligar 12 municípios da região central do estado. O trajeto sai de Macau, passa por Pendências, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Jaçanã, e vai até o estado da Paraíba. Na manhã desta quarta (10), a governadora entregou ao Dnit a documentação autorizando a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais à malha rodoviária federal.
10/07/2024 12:18
A prisão aconteceu no bairro Santo Antônio, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. Durante a realização das diligências, na tarde desta terça-feira (9), os policiais civis apreenderam porções de maconha, uma balança de precisão e uma quantia em dinheiro fracionado. O suspeito já havia sido condenado, em outra oportunidade, a oito anos de reclusão por possuir uma "fábrica de drogas" no município.
10/07/2024 11:44
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ficou 0,25 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de 0,46% registrada em maio. No ano, o IPCA acumula alta de 2,48%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 4,23%, acima dos 3,93% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2023, a variação havia sido de -0,08%.