Existe dois autores de crimes nesta questão da lista dos 622 fantasmas apontados pela auditoria da UERN na Folha de Pagamento da Prefeitura de Mossoró em 2014.
Um é o servidor que recebe sem trabalhar. O outro é o gestor que paga com dinheiro púbico o sujeito que não dá expediente. Estes são os alvos do Ministério Público Estadual.
O pedido para fazer auditoria na Folha de Pagamento foi feito pelo prefeito Francisco José Junior quando do início de sua gestão interina. Segundo ele, por zelo ao dinheiro público.
Coube aos auditores apenas identificar pessoas que recebem salários da Prefeitura de Mossoró e não foram encontrados em seus respectivos postos de trabalho.
Uma vez identificado os 622, o prefeito Francisco José Junior entregou a lista na íntegra ao Ministério Público Estadual, para que fosse investigado pela autoridade competente.
Paralelo a isto, Francisco José Junior adotou uma série de medidas, como recadastramento, ponto eletrônico, revisão biométrica e suspensão de salários de quem não foi encontrado.
Porém, ficaram 98 casos que o próprio MP não conseguiu explicações. Daí abriu um Inquérito Civil, postando, como deve sempre ser postado, os nomes no Diário Oficial do Estado.
Na lista apareceram vários nomes de pessoas que recebem pensões. E apareceram porque estas pessoas deveriam receber da Previ e não da Folha de Pagamento da Prefeitura.
Identificados, o problema será corrigido e a vida segue. O MP cumpriu seu dever. Existe outros casos, onde o sujeito recebe o benefício, mas que não dá expediente em canto algum.
Ou seja, é servidor “fantasma”.
Neste caso, o MP cobra do gestor que medidas sejam adotadas, como suspensão do salário, etc, etc, etc. No caso de o município não ter adotado, o MP vai pedir punição para o gestor.
Ou seja, o alvo dos promotores de Justiça em defesa do Patrimônio Público não é só o servidor fantasma, é também o gestor que o empregou e o manteve nesta condição.
Obviamente por ter solicitado a auditoria e adotado providências, Francisco José Junior não está neste rol de gestores que serão futuramente responsabilizados pelos fantasmas que sugavam a Prefeitura de Mossoró.