A prefeita Luciana Oliveira, do PMDB, de Baraúna, cometeu um erro grave e agora está nas mãos dos vereadores do município, que tem cerca de 24 mil habitantes na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Cabe a eles afastarem ou não a gestora pelo erro. O pedido de afastamento já foi protocolado na Secretaria da Câmara quinta-feira da semana pasada pelo vereador Tertulo Alves (foto acima).
O erro: no dia 30 de dezembro de 2015, Luciana Oliveira avisou ao presidente da Câmara David Simeão por escrito que estava se afastando do Poder Executivo por 90 dias.
Até então, sem problemas. Ocorre que a Legislação Municipal e nacional prevê que o gestor só pode se afastar por mais de 15 dias com autorização dos Poder Legislativo.
Ao que parece, Luciana Oliveira ainda tentou remendar. Quando estava com 32 dias fora do poder, teria sido avisada do erro e voltou repentinamente. Não aguardou os 90 dias.
O fato é que Luciana Oliveira cometeu um erro e a Legislação Municipal e Nacional prevê a cassação do mandato como punição. Não existe meio terno. É papo reto, curto e grosso.
Lembrando que Luciana Oliveira não é prefeita eleita pelo povo de Baraúna. Ela ficou em segundo lugar na eleição. O eleito foi Isoares Martins. Os dois foram cassados.
Ocorre que Isoares Martins não conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral e Luciana Oliveira conseguiu milagrosamente este remédio jurídico para ser prefeita.
No município de Baraúna, ao invés de garantir o funcionando de pelo menos os serviços essenciais, não o fez. Não fez nem na saúde, deixando a população revoltada.
Agora, Luciana Oliveira vai a julgamento por um crime líquido e certo e tento contra a força da população. Está nas mãos dos onze vereadores de Baraúna.
Que uma luz divina proteja a população da Baraúna.