22 MAI 2024 | ATUALIZADO 23:42
SAÚDE
Da redação
06/05/2015 16:43
Atualizado
13/12/2018 03:25

Prefeito dá mais um prazo para os camelôs cumprirem decisão judicial

A+   A-  
Prazo para saírem das ruas do Centro de Mossoró, permitindo assim o cumprimento da Lei de Acessibilidade, termina nesta quinta-feira, 7

Terminou o terceiro prazo dado pela Prefeitura de Mossoró para os camelôs saírem das ruas do Centro da cidade, atendendo o que determina a Justiça Estadual com base na Lei de Acessibilidade.

A pedido do presidente da Câmara Jório Nogueira, o prefeito Francisco José Junior decidiu dá mais um prazo até sexta-feira da próxima semana. Vai dialogar mais com os comerciantes, apesar de já ter feito isto e atendido todos os pedidos até agora.

A determinação do juiz Pedro Cordeiro Junior para retirar os ambulantes das calçadas do Centro de Mossoró atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual. O processo começou em 2006 e durante estes 9 anos, a Prefeitura de Mossoró não fez o camelódromo e nem procurou junto ao processo uma saída jurídica para não retirar os comerciantes.

Em 2014, o processo chegou ao final, com a decisão transitando em julgado. O Ministério Público Estadual, cobrado pelos portadores deficiências físicas e idosos, exigiu da Justiça a execução da sentença, o que terminou acontecendo no dia 7 de novembro. A partir desta decisão, a Prefeitura teve 90 dias para convencer os camelôs a saírem das calçadas.

Houve várias reuniões dos ambulantes com o prefeito Francisco José Junior, que recebeu o problema em 2014 das gestões passadas. O presidente da Câmara Jório Nogueira organizou os ambulantes e criou uma associação. A partir dos líderes desta associação, foram levadas três propostas de lugares para eles serem transferidos das calçadas do Centro.

O prefeito Francisco José Junior analisou as propostas e tecnicamente decidiu por retirar os camelôs do Centro e botar em duas ruas, sendo no Beco dos Artistas e na rua 30 de Setembro, ao lado da Fuji Filme, enquanto preparava a Praça do Sujeito para receber os comerciantes. Entretanto, os comerciantes foram convencidos que estes lugares não eram bons.

Diante do novo impasse, haverá novas reuniões com dos camelôs com o prefeito Francisco José Junior e secretários. Sobre a retirada, do prefeito Francisco José Junior disse ao MOSSORÓ HOJE que terá que fazer a transferência dos camelôs “até sexta que vem, com toda divulgação e conversação. Vou as rádios e mídias avisar isso”, diz o prefeito.

Ainda conforme o prefeito Francisco José Junior, houve uma reunião hoje com os secretários e os lugares escolhidos pelos camelôs receberão as adaptações necessárias para recebe-los. “Na segunda vou notificar o presidente da associação para receber o mapa das ruas com as indicações dos boxes, com apoio da Prefeitura para sorteio e relocação das barracas fixas”.

“Eles terão até dia 13/05, quarta-feira, para informar as necessidades de relocação. E na sexta, dia 15/05, será o prazo final com ocupação da Guarda dos locais. Tudo será disponibilizado por Jom”, explica o prefeito Francisco José Junior.

Em contato com MOSSORÓ HOJE os camelôs querem convencer o prefeito Francisco José Junior para disponibilizar outro local. Não querem ir trabalhar no Beco dos Artistas. Disseram que conversaram com o promotor e acreditam que será possível ver outro local. Veja o vídeo.

Notas

Tekton

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário