O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esclareceu questões relativas às obras em andamento no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), em Mossoró.
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) denunciou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte a demora na execução da obra. A denúncia fez com que, na terça-feira (16), o promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abrisse um "procedimento de notícia de fato" para apurar o motivo da demora na execução dos R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados pelo Senador para a reforma.
Diante disto, nesta sexta-feira (19), a apoiadora regional da Sesap na região Oeste, Viviane Lima, detalhou e esclareceu as especificidades de todo o processo, que vem desde o início sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público.
"Estamos há dois anos neste processo, ele não começou agora. Reformar um hospital desta magnitude não é algo simples. A respeito dos recursos, não foram R$ 12 milhões indicados para a reforma. O total das obras, de acordo com a licitação, ficou em cerca de R$ 10 milhões, dos quais R$ 1,3 milhões são do Estado e o restante de recursos de emenda parlamentar. O restante dos recursos foi indicado para equipamentos, que em grande parte já foram adquiridos", informa a apoiadora.
Sobre os valores investidos nos equipamentos, Viviane também relatou da importância das aquisições feitas e que já estão em uso há algum tempo no hospital.
"Para os equipamentos, o investimento total é de R$ 4,9 milhões, recursos que já estão em execução desde 2022. Essa parte dos recursos para equipamentos vem sendo aplicada com tanta eficiência que dos 475 itens previstos para o valor total, com R$ 3 milhões nós já adquirimos 696 itens", detalhou.
Sobre prazos para conclusão da obra, Viviane Lima explicou os trâmites burocráticos a serem seguidos, além da logística de transferência de alas do hospital para outras unidades, sem que para isto os serviços tenham que ser paralisados.
"Nosso desafio agora é no sentido de desocupar as áreas assistenciais. Nós firmamos um termo de ajustamento de conduta, com um calendário incluso, com o Ministério Público e isto foi publicizado. Já foram transferidos para o Hospital da Mulher, a lavanderia e a central de material. A parte de nutrição e a central de assistência farmacêutica são áreas que estão em plena obra", destacou.
Ainda segundo ela, a ala de pediatria será a próxima a ser transferida do HRTM ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
Viviane também destacou os trâmites bancários, que obrigatoriamente precisam ser seguidos para a continuidade da obra.
"A dificuldade que temos para o fluxo financeiro da obra é inerente a qualquer obra pública via Caixa Econômica Federal, que tem seus ritos burocráticos. Nós, obviamente, respeitamos estes ritos, apresentamos as medições e após análise e aprovação, a Caixa faz o pagamento. Este é o rito normal de uma obra pública", disse a gestora.