Os parlamentares do Congresso retornam aos trabalhos nesta terça-feira (02), mas o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Wellington Fagundes (PR-MS), está em Brasília negociando sobre as emendas e destaques ao seu parecer, que tem previsão de ser votado nesta hojea na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Segundo Fagundes, que chegou ao Senado na tarde desta segunda-feira (01), a previsão é que se a LDO for aprovada pela CMO hoje à tarde, seguindo o cronograma previsto, o projeto poderá ser colocado em votação, também no plenário do Congresso, ainda nesta terça à noite.
“Quem disse isso foi o presidente [Renan Calheiros (PMDB-AL)] antes de sairmos para o recesso. Ele disse que assim que a LDO fosse aprovada pela comissão, ele pautaria imediatamente na sessão do Congresso”, disse.
No entanto, não há ainda certeza sequer de que o projeto terá condição de ser apreciado na comissão na tarde desta terça-feira (02). Uma sessão extraordinária deliberativa foi convocada para o plenário da Câmara dos Deputados para hoje de manhã para votar o projeto que trata da renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. O tema é polêmico e a discussão sobre ele pode se prolongar, prejudicando o início da reunião da CMO à tarde.
Negociações
Fagundes reconhece que cada parlamentar que apresentou destaque à CMO para que sua emenda seja apreciada terá direito de discuti-lo, o que tende a estender os debates sobre seu parecer. “Como acabamos de voltar do recesso, ainda não deu para sentir o clima. Mas todos que estão nos ligando com demandas nós estamos tentando negociar, na medida do possível”.
Outro fator pode complicar a conclusão das votações sobre a LDO nesta terça-feira. Mesmo que o texto seja aprovado na comissão e siga para o plenário, os parlamentares terão que apreciar 15 vetos presidenciais e quatro projetos antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
Se não houver oportunidade para que ela seja apreciada nesta terça, caberá ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, convocar a próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado para que o texto seja votado.
Com informações da Agência Brasil