“É inadmissível que ainda hoje as pessoas sofram violência e sejam mortas pelo preconceito de alguns. Queremos que esses atos sejam erradicados”.
Foi assim que a deputada e membro da Comissão de Defesa dos Direito Humanos e Cidadania, Márcia Maia, abriu o seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, na quinta-feira (14).
O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa, e teve como objetivo debater temas como união homoafetiva, adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo e violência contra homossexuais.
Participaram o deputado estadual Fernando Mineiro, vereadores e secretários municipais de Natal, representantes do Movimento de Lésbicas e do Movimento Homens Trans; Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB/RN e representantes do Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes do RN.
Mineiro destacou que a sua atuação política sempre defendeu a luta contra a discriminação por orientação sexual, lembrando da Lei Estadual nº 9.036/2007 que criou, conhecida como “RN Sem Homofobia”, que tem por objetivo contribuir para o combate à violência contra homossexuais.
“A luta pelo respeito à diversidade sexual e aos direitos LGBT continuarão sendo nossa bandeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.
Ao longo dos anos, o tema vem ganhando espaço em debates com participação popular.
Em 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. O entendimento foi oficialmente confirmado no dia 17 de maio e, em 2004, a data foi escolhida como marco simbólico pelo movimento LGBT para a realização de ações de combate à homofobia.
Assim como no Rio Grande do Norte, todos os estados do Brasil e vários países ao redor do mundo promovem atos em defesa dos direitos da população LGBT.