Criado para ampliar e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) alcançou 100% de adesão dos estados, além do Distrito Federal.
Ao todo, dos 5.568 municípios brasileiros, 5.235 já entraram para o programa, totalizando 94% do país. No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios aderiram ao PMAE.
O programa irá aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e o tempo de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final, modificando assim a forma de cuidado do usuário que acessa a atenção especializada.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão de todos os estados representa um passo importante para a garantia do cuidado integrado e, sobretudo, integral aos pacientes.
“O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa. Esta é uma inovação que a população realmente precisa para que não haja sofrimento com o tempo de espera”, ressalta a ministra.
Menos filas
Pelo novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, dentro da mesma especialidade, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila que dará acesso às consultas e exames necessários com garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF).
Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 e 60 dias, a depender da situação.
Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava em no máximo 30 dias, para as OCIs de câncer, ou 60 dias, para as demais OCIs, sem precisar enfrentar várias filas, a pasta vai repassar recursos para as secretarias estaduais e municipais de saúde e do Distrito Federal para que usem esse recurso para manter seus serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados que contratou.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério da Saúde também ampliará o serviço de telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.