O sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constata que a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, ainda possui dívidas referentes ao pleito de 2016, totalizando R$ 634.169,11. O débito chamou atenção da Justiça, que está cobrando explicações à futura gestora.
De acordo com informações publicadas pelo jornalista Bruno Barreto, um relatório assinado pelo chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral, Márcio Oliveira, e pelo analista Josivan Soares de Souza, disponível no mural do Fórum Celina Guimarães Viana, aponta que o Diretório Municipal do Partido Progressista não conseguiu comprovar que comando nacional da sigla assumiu a dívida, procedimento comum quando as despesas extrapolam as receitas durante uma campanha.
“Não se verifica, ainda, nos autos, qualquer documento do Diretório Municipal do Partido Progressista que indique a anuência do órgão diretivo com a solidarização da dívida, ato imprescindível para que o mesmo possa participar da relação jurídica criada na qualidade de devedor solidário”, destaca o relatório.
Conforme está disponível no sistema do TSE, Rosalba declarou ter gasto durante as eleições R$ 1.300.104,56. Desse total, ela quitou R$ 665.935,45, restando ainda a serem pagos R$ 634.169,11.
Outras suspeitas
Ainda de acordo com o jornalista Bruno Barreto, o relatório do chefe de cartório apresenta também outras suspeitas sobre a prestação de contas da ex-governadora e prefeita eleita. Um dos itens mostra que foram arrecadados recursos (R$ 6,2 mil) sem a correspondente emissão de recibo eleitoral, o que estaria em desacordo com o art. 6°, § 3°, da Resolução TSE nº 23.463/2015. Em outro trecho somam-se R$ 4,9 mil em transferências bancárias sem origem identificada.
“Verificou-se que alguns depósitos identificados na conta bancária como “TED Devolvida” não foram devidamente contabilizados como receitas, não sendo possível identificar qual a origem de tais recursos. Não há, como em outros casos, a identificação da origem de tais recursos, sendo, provavelmente, produto do estorno de operações de transferências eletrônicas de recursos para outros candidatos. Deve as Candidatas esclarecerem as irregularidades, sob pena de caracterização de recursos de origem não identificada”, argumentou o relatório.
A assessoria da prefeita eleita não se manifestou sobre o assunto até o momento.
Com informações do Blog do Barreto