Sérgio Moro e Gilmar Mendes debatem abuso de autoridade no Senado
Durante sessão temática, Moro entregou ao presidente do Senado ofício em que sugere que o projeto sobre abuso de autoridade contenha uma salvaguarda para juízes, promotores e policiais
Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente do Senado Federa, Renan Calheiros, abriu às 11h16 (horário de Brasília) sessão temática destinada a debater o PLS 280/2016, que estabelece punições contra o abuso de autoridade. Participam da discussão o juiz federal Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Renan Calheiros afirmou que o projeto do abuso de autoridade não é contra a Operação Lava Jato, que considera sagrada e trouxe avanços civilizatórios. O juiz federal Sílvio da Rocha foi o primeiro convidado da sessão temática a debater o PLS 280/2016. Ele avalia que, independente da motivação, o projeto pode aprimorar a defesa dos direitos fundamentais.
Já o juiz Sérgio Moro entregou a Renan Calheiros ofício em que sugere que o projeto sobre abuso de autoridade contenha uma salvaguarda para juízes, promotores e policiais na avaliação de fatos e provas.