Os primeiros 100 dias do governo Rosalba Ciarlini marcado por uma série paralisação de serviços essenciais na saúde, tanto no atendimento de média complexidade como na atenção básica, e fortes acusações contra o ex-prefeito Francisco José Junior.
Sobre as acusações, a mais grave não tem fundamento. Foi dita pela procuradora geral Karinne Ferreira, logo após audiência na Justiça Federal sobre o processo de intervenção da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró – Apamim.
Karinne Ferreira acusou o ex-prefeito Francisco José Junior de ter sumido com os recursos (R$ 1,2 milhão) enviados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), referente a produção de novembro 2016, para o Hospital Maternidade Almeida Castro, que é administrado pela APAMIM.
O MOSSORÓ HOJE ouviu ex-prefeito. "Não desviei", assegura.
Neste caso, Francisco José Junior assegurou que não foi desviado um centavo. O que houve é que a procuradora Karinne Ferrreira desconhece como ocorre o repasse do SUS. Segundo ele, o dinheiro do SUS chega a Prefeitura precisamente 40 dias após ter sido prestado o serviço.
Citou que os recursos da produção de novembro na Maternidade Almeida Castro foram processados até o dia 20 de dezembro, passou pela emissão de Nota Fiscal e o SUS fez a transferência fundo a fundo no dia 10 de janeiro. Ou seja, a citada quantia de dinheiro chegou já no mandato de Rosalba Ciarlini e do atual secretário de Saúde Benjamim Bento.
O que não aconteceu foi que, seguindo portaria do Ministério da Saúde de 2013, a Prefeitura teria que repassar estes recursos em até 5 dias para os prestadores de serviço. “Isto não aconteceu em janeiro. Rosalba reteve ilegalmente e só repassou no dia 29”, explica.
Continua. “O que é mais grave. A gestão atual repassou o dinheiro de novembro somente no dia 29 janeiro compensando a Nota Fiscal de dezembro” destaca. O valor da Nota Fiscal de novembro foi deixado sem pagar e a Justiça determinou um bloqueio de uma parte e o restante de pouco mais de R$ 770 mil fosse pago em 15 parcelas.
Também marcando os cem dias de gestão, outra acusação grave: o presidente da Previ, Elviro Rebouças, disse que Francisco José descontou dos funcionários da Prefeitura e deixou de repassar R$ 9,3 milhões para a Previdência dos Servidores Municipais durante seus dois anos.
Levamos a questão para o ex-prefeito também.
Nesse caso, Francisco José Junior disse que recebeu a Prefeitura de Mossoró em 2014, com um rombo real superior a R$ 14 milhões e que, apesar da crise econômica, conseguiu reduzir, em 2 anos, em pelo menos R$ 5,5 milhões. “Eu consegui reduzir a dívida na crise”, destaca.
As parcelas estavam sendo pagas, mas em 2015, veio a crise do petróleo, com a saída das prestadoras de serviços da Petrobras de Mossoró, derrubando bruscamente a arrecadação. Em seguida veio outra crise econômica, esta agravada pela crise política nacional.
“Mesmo assim, foi feito todo um esforço de cortes, e estávamos cumprindo o TAC, fazendo os repasses. Porém, no mês de setembro de 2016, nova queda brusca na arrecadação. Foram quase R$ 10 milhões a menos, que realmente impediu de fazer o repasse”, explica.
“Não foi desviado um centavo, pois o dinheiro foi usado para pagar aos servidores”, assegura Francisco José Junior, afirmando que se não fosse o rombo que encontrou na Previ deixado pelas gestoras que lhe antecederam, teria recolhido todos os tributos da Previ.
Francisco José Junior acrescentou que lamenta muito os estragos que estão sendo feitos nos serviços de saúde. Citou diretamente a suspensão dos serviços de ortopedia na UPA do Bairro Belo Horizonte e inviabilidade do atendimento no PAM do Bom Jardim, o que fez o Hospital Tarcísio Maia voltar a ficar caótico, com o acúmulo destes atendimentos.
Francisco José Junior disse também que o governo Rosalba Ciarlini reduziu em 50% o número de médicos atendendo nas UPAs, não tem assegurado a compra regular de insulina para os pacientes de Mossoró, e nas UBS, além dos seguidos assaltos, também não tem o básico para funcionar, como papel, luvas, medicamentos, mesmo depois de 100 dias de governo.
Em cem dias de gestão, o que o governo Rosalba Ciarlini fez foi deixar de fazer serviços importantes a vida que estavam sendo feitos, inviabilizar outros, tanto na saúde, como na segurança e também na educação, e se sustentar num discurso disseminado pelo rádio e suas redes sociais recheado de acusações infundadas contra o ex-prefeito Francisco José Junior.