MOSSORÓ
Da redação
09/05/2017 05:04
Atualizado
14/12/2018 09:54
Usina de oxigênio não tem licença para funcionar e Bombeiros notifica a Prefeitura de Mossoró
Prefeitura terá prazo de 30 dias para apresentar o projeto de prevensão de acidentes e depois o Corpo de Bombeiros faz uma vistoria no local e libera ou não a edificação para funcionar
A usina de oxigênio instalada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Belo Horizonte, em Mossoró, está funcionando sem licenciamento do Corpo de Bombeiros. É desta usina que está saindo o oxigênio, em cilindros lacrados com durex, para abastecer o SAMU, as UPAS, o São Camilo e cerca de 35 pessoas internadas em casa em Mossoró.
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E a informação de que está funcionando ilegalmente, é do capitão BM Daniel Farias, do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros de Mossoró. “Não existe nenhum tipo de documento desta edificação”, após verificar no sistema da instituição.
Segundo Daniel Farias, não existe o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, que é o documento que certifica que “esta edificação está cumprindo todas as medidas de segurança, quanto ao combate a incêndio e pânico”, destaca o oficial.
Para o comandante do Corpo de Bombeiros de Mossoró, major PM Antônio Queiroz, o risco de incidente de incêndio é maior neste tipo de edificação do que nas demais.Ele explica que o oxigênio é bom de fogo, isto dito no linguajár popular. E ao observar a incidência de fogo próximo, o comandante disse que o cneário passa a ser preocupante e requer cuidados redobrados.
No caso da Usina de Oxigênio da UPA do bairro Belo Horizonte, o Corpo de Bombeiros já emitiu uma notificação para que apresente as razões pelas quais funciona sem licenciamento e em seguida a Secretaria Municipal de Saúde, que é responsável pelo órgão, tem um prazo de 30 dias para providenciar o projeto e solicitar aprovação do Corpo de Bombeiros, com vistoria no local. Após isto, o setor de engenharia do Corpo de Bombeiros decidem se expede ou não o alvará se funcionamento.
O major destacou que todas as edificações precisam ter o licenciamento de funcionamento anual do Corpo de Bombeiros. Quem já tem, precisa ficar atento para solicitar a renovação, que é um procedimento relativamente simples e tem que ser feito anualmente, o que não tem ocorrido há muitos anos principalmente com prédios públicos.
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No final da semana passada, quando foi feito a inspeção in loco de como estava funcionando a Usina de Oxigênio, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Mossoró foi acionada e ao chegar no local não emitiu parecer a respeito de como estava funcionando a usina de oxigênio. Informaram que trata-se de uma responsabilidade da Vigilância Estadual.
Entretanto, em contato com a Vigilância Estadual, o MOSSORÓ HOJE foi informado que na verdade a responsabilidade é a Vigilância Sanitária municipal e que esta quando não tem o corpo técnico para fazer a inspeção da estrutura, recorre aos técnicos da Vigilância Estadual, no setor em Natal.
Os dois órgãos confirmaram que foram citados pelo Ministério Público Estadual para emitir parecer a respeito do funcionamento correto ou não da usina de oxigênio que funciona dentro da Unidade de Pronto Atendimento no bairro Belo Horizonte, e ao lado de um lixão com fogo e fumaça, em Mossoró.
Fumaça ao lado da usina onde são engarrafados o oxigênio para distribuir aos pacientes internados em casa.
Observando a legislação, a unidade funciona com inúmeras irregularidades.
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