O PM Josimar Bezerra de Oliveira foi condenado a 19 anos, 5 meses e 9 dias de prisão por quatro tentativas de homicidio e um homicídio ocorrido em abril de 2011, na Praça Wilma de Faria e na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, zona sul de Mossoró-RN.
O outro denunciado destes mesmos crimes foi o agricultor Francisco Jucivan da Costa Silva, de 25 anos. Mas neste caso, o réu provou, através de seu advogados Félix Gomes Neto, que não tentou e nem matou durante esta ocorrência, ao contrário do que havia denunciado o MPRN.
Veja sentença na
ÍNTEGRA.
As vítimas de tentativa de homicídio são:
Antônio Eilson Fernandes
Carlos Eduardo Lopes
Clesivaldo da Silva
Francisco Cleiton Soares da Silva.
Vítima de homicídio
Francisca Zilmar Dantas, que na época do crime tinha 46 anos.
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Ex PM no banco dos réus por quatro tentativas de homicidio e um homicidio ocorrido em 2011
Com a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, os trabalhos do Tribunal do Júri começaram às 8h, com o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença. Após as oitivas, o juiz abriu tempo para os debates entre defesa e acusação.
O promotor de Justiça Sacha Alves do Amaral pediu a condenação dos réus por homicidio qualificado e por tentativa de homicídio. O promotor citou trechos de depoimentos e também demonstrou as provas materiais do caso, mostrando a necessidade de punição dura aos réus.
A defesa do policial Josimar Bezerra, patrocinada pelo advogado José Niécio Roldão, alegou que o cliente estava se defendendo de um possível atentado a sua vida perto da Praça Wilma de Faria.
Já a defesa do agricultor Francisco Jucivan, feita pelo adogado Félix Gomes Neto, alegou negativa de autoria.
Ao final dos debates, os sete jurados aceitaram a tese de acusação contra o PM e a tese de defesa do agricultor. Diante dos quesitos votados, o juiz aplicou sentença de 14 anos de prisão pelo homicídio e outros 5 anos, 5 meses e 9 dias pelas 4 tentativas de homicídio, ao PM.
Após o júri, Josimar Bezerra teve a prisão preventiva decretada e juízo decretou perda do cargo de policial. Ele havia aguardado o julgamento em liberdade. Neste caso, o juiz Vagnos Kelly aplicou uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que Júri é colegiado.
Do Fórum Municipal, o ex policial condenado desceu direto para a Cadeia Pública de Mossoró, para iniciar o cumprimento da pena. O advogado José Niécio Roldão demonstrou interesse em recorrer da sentença.
Já o agricultor Francisco Jocivan, que é casado, tem três filhos e trabalha nos projetos de melão, foi para casa. "Ele era inocente e a Justiça foi feita. Amanhã ele volta ao trabalho dele", destaca o advogado Félix Gomes Neto.