O Tribunal do Júri Popular se reúne nesta quarta-feira, 8, a partir das 8 horas, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, na zona leste de Mossoró, para julgar o operador de máquinas José Maria Dias, o Davi, acusado de ter matado a tiros Jair de Lima Ferreira, às 21h30 do dia 19 de Janeiro de 2009, no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró-RN.
Ao contrário do que aconteceu nas sessões do Tribunal do Júri Popular de segunda e terça-feira, 7, que o representante do Ministério Público Estadual não se fez presente, nesta quarta-feira, 8, o MOSSORÓ HOJE confirmou que o promotor vai está presente. Será Ítalo Moreira Martins, em substituição ao promotor titular Armando Lúcio Ribeiro, que está de férias.
O réu José Maria Dias terá como defensor o advogado Ricardo Luiz da Costa. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. Este processo (0008549-91.2010.8.20.0106) tem como réu também o policial militar Almiro Gomes Maia Filho, conhecido por Novinho. Almiro apresentou atestado e seu júri será em outra ocasião.
O Crime
O Ministério Público Estadual narra que a vítima Jair Lima estava na casa da senhora Josenilda Pereira da Silva e quando entrou no carro para ir embora, às 21h30, o PM Novinho e Davi se aproximaram rapidamente numa moto preta e já foram atirando. Testemunhas afirmaram que Novinho tirou o capacete para a vítima ver quem estava lhe matando.
O júri
O julgamento deve começar com o sorteio dos sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida, as testemunhas serão ouvidas (no caso de haver). O passo seguinte é interrogar o réu, caso assim ele deseje. Daí começa os debates. Primeiro o promotor de Justiça tem 90 minutos para mostrar os jurados porque o réu deve ser condenado, se assim for o entendimento dele. Em seguida o advogado de defesa tem o mesmo tempo para defender a tese de defesa do seu cliente, geralmente pedindo absolvição ou pena mais leve. Após os debates, o Conselho de Sentença é convocado à sala secreta, onde decidem pela condenação ou não do réu. Após a votação, o juiz presidente dos trabalhos faz a dosimetria da pena, conforme o que o Conselho de Sentença decidiu, e faz a leitura em plenário.
Porque falta promotor de Justiça para o Tribunal do Júri Popular de Mossoró
Como o promotor titular do Tribunal do Júri de Mossoró está de férias, o procurador geral de Justiça do RN deveria ter nomeado um substituto. Como não o fez, promotores de toda a região Oeste estão ajudando na pauta do Tribunal do Júri Popular em Mossoró. É o caso de Carlos Henrique Happer Cox, titular da Comarca de São Miguel, no Alto Oeste do RN.
No entanto, nem sempre estes promotores conseguem espaço em suas agendas para atuar no Tribunal do Júri Popular em Mossoró. Nesta quarta-feira, apesar das suas atribuições em duas varas criminais, quem vai fazer o Júri é o promotor Ítalo Moreira. Ele confirmou que vai está presente e já anunciou que nos próximos dias vai tirar 15 dias de férias que tem direito.