Poucas pessoas sabem, mas é permitido a Gestantes, lactantes e mães com criança de colo a utilização de vagas de estacionamento de uso exclusivo.
As mulheres que se enquadram nessas três categorias possuem livre parada em locais destinados a veículos utilizados no transporte de Portadores de Necessidades Especiais e com dificuldade de locomoção.
O direito é garantido pela lei federal Nº 10.098, que regulamenta as vagas para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos e pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária.
Contudo, as gestantes, lactantes e mães com criança de colo precisam realizar um credenciamento prévio no órgão competente de trânsito do município. Em Mossoró o cadastro pode ser realizado na SESED.
Para solicitar o documento é necessária a apresentação de um atestado médico que comprove a mobilidade reduzida, documentos de identidade e CPF, comprovante de residência no município e, no caso de crianças de colo (consideradas de 0 a 1 ano), a documentação da criança.
A Jornalista Lia Castro, já realizou seu credenciamento e disse ter ficado animada ao saber que possui esse direito.
“Fiquei bem feliz e aliviada quando soube dessa Lei, visto que temos nossa mobilidade afetada quando estamos gestantes ou carregando um bebê no colo. Só quem já passou por essa fase, entende a importância dessa Lei.”, comentou.
Lia contou que, devido a falta de conhecimento da população sobre a lei, ela passou por uma situação constrangedora com uma mulher que insistiu em discutir ao vê-la estacionando em local destinado a pessoas com necessidades especiais.
“Eu me senti incomodada por estar sendo vista como alguém que estava fazendo algo errado, quando estava apenas usufruindo do meu direito, algo justo pra minha condição. A falta de conhecimento gera esse tipo de comportamento. Então, não temos que nos intimidar pela falta de conhecimento dos outros, temos que lutar e exercer nossos direitos e deveres.”, completou.
As interessadas em realizar o credenciamento podem procurar a SESED, de segunda a sexta, das 7h às 13h. A secretaria está localizada na Rua Felipe Camarão, ao lado da Igreja São João.