O agropecuarista Nerivaldo Araújo de Oliveira, de Apodi, voltou ao banco dos réus nesta quinta-feira, 28, em Mossoró, para responder por um duplo homicídio, o qual ele confessa e, desta vez, terminou condenado a 24 anos de prisão em regime fechado.
O caso deste duplo homicídio resultou em grande repercussão na mídia, pois quando aconteceu em 2009, já havia uns 5 anos que Nerivaldo Oliveira, o Galego, denunciava na Justiça, no Ministério Público e na Policia Federal uma conspiração contra ele.
Veja mais
Nerivaldo Oliveira conta detalhes em entrevista ao Jornal de Fato
O processo contra Nerivaldo Oliveira saiu da Comarca de Apodi e veio para a Comarca de Mossoró. Alegava o advogado do réu que naquela cidade não havia segurança para o Conselho de Sentença julgar o caso e menos ainda para o réu. A Justiça o desaforou.
No primeiro julgamento ocorrido em 2014, o Conselho de Sentença entendeu que Nerivaldo Oliveira agiu em legítima defesa e o absolveu. O Ministério Público Estadual, no entanto, analisou que havia provas suficientes para condena-lo e pediu novo julgamento.
O julgamento começou às 8h30, sob os cuidados do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O promotor de Justiça Italo Moreira Martins pediu a condenação do réu por duplo homicídio qualificado, sendo pelo menos 12 anos de prisão para cada.
Italo Moreira mostrou que Francisco Elói Rodrigues de Sousa, o Chico de Zé do Leite, e Alisson Henrique da Silva Rosário haviam sido assassinados com tiros de doze a queima roupa numa emboscada feita por Nerivaldo e um amigo chamado Manoel Cícero de Freitas, o Pelado.
Já os advogados de defesa, coordenados pelo experiente jurista José Wellington Pinto Diógenes, falou que Nerivaldo Galego era vítima e não acusado. Mostrou que ele só chegou ao ponto de matar, porque a Justiça não funcionou quando ele precisou por vários anos.
Após horas seguidas de debates entre o promotor de Justiça Italo Moreira e o José Wellinton Pinto Diógenes, o Conselho de Sentença foi convocado a Sala Secreta e lá decidiram diferente de 2014, votando pela condenação do réu por duplo homicídio qualificado.
O juiz presidente dos trabalhos, Vagnos Kelly, fez a somatória das penas (dosimetria) e decretou 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado. Como o réu já ficou um tempo preso por este duplo homicídio, poderá reduzir este período no cumprimento da pena.
Como o réu Nerivaldo Galego não estava presente, concluído os trabalhos, o juiz Vagnos Kelly seguiu o que determina o Supremo Tribunal Federal, e decretou a prisão preventiva. O réu deve se apresentar a Justiça para o cumprimento da pena imediatamente.
O crime
Nerivaldo Oliveira é proprietário do Sítio Carrasco, no município de Apodi. Ele alega que as vítimas Francisco Elói Rodrigues de Sousa e Allison Henrique da Silva Rosário, a mando de um poderoso empresário de Apodi, haviam roubado seus animais, mataram até o boi de estimação dele, e lhe ameaçado de morte por um período de 5 anos seguidos.
A razão destes roubos e ameaças era para Nerivaldo Oliveira vender suas terras para o empresário, que queria lucrar com a produção de petróleo lá existente. Em função dos roubos e das ameaças, que segundo Nerivaldo não eram investigados e os responsáveis punidos, ele teve um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.
No dia da ocorrência do Duplo Homicídio, o então delegado de Apodi havia intimado Francisco Elói e Allison Henrique para prestar esclarecimentos na Delegacia a respeito dos roubos e das ameaças a Nerivaldo. Descrente na Justiça, Nerivaldo se juntou ao amigo Manoel Cícero de Freitas, o Pelado, de Janduis, e armou uma emboscada entre a BR 405 e o Sítio Carrasco.
Armados de espingarda calibre 12, Nerivaldo e Pelado interceptaram duas motocicletas, onde estavam 4 pessoas. Além das duas vítimas, estavam também Pedro Barbosa Neto e Antônio Marcos de Almeida. Os dois receberam ordens para seguirem viagem. Enquanto a Francisco Elói e Allison, Nerivaldo e Pelado abriram fogo, matando-os no local.
Em seguida, o agricultor Nerivaldo e Pelado fugiram na direção de Campo Grande, onde têm familiares. A Polícia conseguiu alcança-los e prende-los ainda com as armas do crime. Autuados em flagrante, Nerivaldo foi enviado para a prisão, onde aguardou julgamento e terminou absolvido. Na prisão, contou que estava marcado para morrer.
Marcado para morrer
Nerivaldo Oliveira, na época do duplo homicídio, era um homem marcado para morrer. Ele conta que havia denunciado na Policia Federal de Mossoró um esquema poderoso de extermínio, roubo de carga, de animais, de veículos, apontando, inclusive, o envolvimento de policiais militares e civis, tudo sob o comando de um rico e poderoso empresário de Apodi.
Em entrevista ao então jornalista Andrey Ricardo, Nerivaldo Oliveira contou detalhes. Disse que era proprietário de mais de 100 cabeças de gado e mais de mil caprinos, sem contar a criação de suínos.
Narrou que após 2004, começaram os roubos em sua propriedade, tendo terminado com apenas 40 cabeças em 2009, quando aconteceu o duplo homicídio. Prejuízo na propriedade foi superior a R$ 1 milhão.
Segundo ele, os roubos e as ameaças tinham como pano de fundo a existência de petróleo em suas terras. Este empresário queria comprar o sítio Carrasco, pois lá havia petróleo no subsolo.
Concluído os trabalhos, o advogado José Wellington Diógenes disse que vai recorrer da sentença, a qual ele considerou injusta.