O cantor de forró Dorgival Dantas publicou em suas redes sociais sobre o período em que pôde trabalhar enquanto adolescente e que recebeu permissão dos pais e da Justiça para isso. E questiona se ainda é assim que ocorre. Conheça um pouco da história e as dúvidas do artista sobre o assunto:
"Se alguém souber me responder agradeço bastante.
Dos meus 15 para 16 anos, sai do meu interior @olhodaguadoborges para Natal/RN, na esperança de uma vida melhor, de não passar mais tantos aperreios, fome principalmente.
Chegando em Natal muita coisa começou a melhorar. Eu e meu pai começamos a trabalhar tocando nas praias e, não demorou muito, pra eu arranjar um trabalho numa casa de show que existia há época. Como disse, eu tinha de 15 para 16 anos e, por isso, numa certa noite enquanto eu tocava, chegaram umas pessoas dizendo que eu não podia está trabalhando ali, porque era de menor. Colocaram-me numa Kombi, espécie de viatura da época e me levaram para casa.
Chegando em casa, pediram pra eu chamar meu pai que estava dormindo, assim eu fiz e eles começaram a conversa com ele e lhe disseram: viemos deixar seu filho em casa, porque ele não pode trabalhar, tocar, em locais como o que ele estava. Não me deram muito ouvidos, que usando-os me meti na conversa e perguntei: o que é que vamos fazer então moço? Eu não sei fazer outra coisa a não ser tocar, quem sustenta tudo aqui em casa sou eu, consegui arranjar esse trabalho pra ganhar um dinheirinho e comprar as coisas para nós, comida, uma roupinha, um remédio quando precisar e os senhores estão dizendo que eu não posso?
Só sei que entraram no carro, foram embora e eu fiquei com meu pai sem entender nada, porque aquilo tudo no momento era muito estranho pra nós. Meu pai saiu para saber como resolver, voltou e me disse: meu filho, a gente vai num Juiz pedir uma autorização onde diz que eu permiti você trabalhar. Assim foi, graças a DEUS deu certo e voltei pro meu trabalho muito feliz.
Minhas pergunta são: hoje ainda é assim?______
A partir de quantos anos é permitido trabalhar para não passar por necessidades, fome... e como disse antes, comprar até um remédio.
Se alguém com entendimento nos assunto pudesse dar seu parecer aqui acho que seria muito bacana."
Segundo o site do Governo Federal, o trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.
As políticas de combate ao trabalho infantil estão a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Famílias com crianças e adolescentes de até 16 anos que atuam em carvoarias, olarias, plantações de fumo, lixões, na cultura de cana-de-açúcar, entre outras atividades, recebem bolsas que substituem a renda gerada pelo trabalho irregular. Em contrapartida, devem matricular a criança ou o adolescente na escola e comprovar frequência mínima de 85% da carga horária escolar mensal.
No caso de crianças menores de 7 anos, os pais devem cumprir o calendário de vacinação e fazer o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.