Um novo tumulto entre oposição e governistas toma conta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que discute a reforma da Previdência. Depois de o presidente da CCJ, deputado Felipe Franscischini (PFL-PR), indeferir novo pedido dos oposicionistas para adiar a leitura do relatório da proposta da reforma a gritaria se instalou.
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) começou a gritar que o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro, estava armado dentro da comissão e ao lado do presidente da CCJ. Os ânimos se exaltaram e muitos deputados se aglomeraram em torno de Francischini. Vários deputados pediam para chamar os seguranças e fechar o plenário.
Sem controle da sessão, Francischini não teve outra saída a não ser suspende-la por 10 minutos. Ele convocou uma reunião com os coordenadores numa sala ao lado do plenário. Deputados da oposição alegam que o Delegado Waldir se desfez da arma.
Depois de quase 4 horas de sessão, a reunião da CCJ na Câmara dos Deputados ainda não iniciou a leitura do relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) que deverá ser apresentado pelo relator, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). A reunião começou por volta das 15h desta terça-feira, 9.
Críticas à proposta de reestruturação das carreiras dos militares voltaram a ganhar força no debate. O discurso mais forte foi do líder do PSOL, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que atacou a proposta."Todo mundo quer combater os privilégios, mas os militares não vão ser atingidos", disse o líder. Valente destacou que a reforma dos militares garante apenas R$ 1 bilhão por ano e "ninguém mais fala disso". "Nem a mídia fala mais", afirmou.
O deputado do PSOL destacou que da economia de R$ 1,1 trilhão prevista com a aprovação da reforma defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, R$ 830 bilhões veem das mudanças nas regras do INSS. "Quem vai pagar a conta da reforma são os pobres", disse. Outros deputados também criticaram a proposta dos militares.
Oposição
No início da sessão, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou uma questão de ordem pedindo que o colegiado aceite os destaques supressivos à proposta. O presidente do colegiado, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), leu uma resposta formal ao pedido do parlamentar do PDT reiterando sua posição de não aceitar os destaques supressivos e reforçou ainda que as emendas à PEC só deverão ser apresentadas na comissão especial, que é a próxima fase na qual a reforma irá tramitar.
Francischini (PSL-PR), indeferiu ainda uma questão de ordem das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), que cobrava a disponibilização do parecer sobre a admissibilidade da reforma da Previdência antes da leitura do relatório.
A intenção da oposição é ter espaço para uma manobra de obstrução. Com o parecer no sistema, eles podem pedir vista antecipada, o que adiaria a leitura do relatório para a semana que vem.
Francischini, porém, disse que há precedente para a leitura do parecer sem ele estar no sistema. A norma da Casa é que o relatório precisa estar disponível antes do início da discussão (ainda não iniciada e que deve começar apenas na semana que vem). O relator, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve iniciar a leitura em algumas horas, quando o parecer será disponibilizado.
Presentes
Após serem criticados pelas ausências na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deixou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nas mãos da oposição, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, estão na sessão da CCJ neste momento.
Eduardo Bolsonaro chegou a comparecer à CCJ na sessão que inquiriu Guedes, mas não ficou o tempo todo tampouco fez questionamentos ao ministro. Já a líder Joice Hasselmann não apareceu.
Sem proteção da "tropa de choque" aliada, Guedes acabou sendo atacado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), reagiu e iniciou-se um bate-boca generalizado que pôs fim à audiência. O ministro deixou a Câmara dos Deputados escoltado pela Polícia Legislativa.