O Conselho Tutelar de Mossoró registrou 109 denúncias de crianças com seus direitos violados em Mossoró nos últimos seis meses. Em 23 destes casos, a denúncia foi confirmada.
Em 15 dos casos já confirmados, as vítimas eram meninas de 12 a 17 anos. São registros de violência social, maus tratos, abandono de incapaz, crianças fora da escola, entre outras agressões.
As crianças vítimas de violência sexual estão recebendo atendimento no Hospital Maternidade Almeida Castro, através do Projeto Flor de Lotus, instalado na unidade há poucos meses.
Este projeto foi implantado através de uma parceria da Maternidade Almeida Castro, do Ministério Público Estadual e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
A Conselheira Tutelar, Maria José de Paula Morais, disse que o número de casos confirmados deve aumentar, conforme as apurações do Conselho Tutelar forem avançando.
Maria José explica que, em alguns casos, as denuncias são infundadas, quase sempre um adulto querendo prejudicar outro usando a criança.
O relatório produzido pelo Conselho Tutelar está sendo divulgado na mídia, para que a sociedade tome conhecimento e reforce a consciência de proteger as crianças. Ele também está sendo enviado para o Ministério Público Estadual, que tem o dever de adotar providências no sentido de reverter este quadro preocupante.
Outro destino do Relatório é o Condica, que é, de fato, quem tem o dever de adotar políticas públicas junto com a Prefeitura Municipal, para proteger as crianças.