25 AGO 2019 | ATUALIZADO 17:47
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Empreendedores já podem emitir a licença ambiental por meio eletrônico

O sistema eletrônico passou a ser utilizado nesta segunda-feira (15). A ideia do Idema é dar maior agilidade ao licenciamento ambiental para os empreendimentos e desburocratizar o sistema. Além disso, com o novo modelo, o órgão irá economizar com papel e energia.
15/07/2019 15:34
Atualizado
15/07/2019 15:37
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 Empreendedores já podem emitir a licença ambiental por meio eletrônico
FOTO: CEDIDA/ASSECOM

A partir desta segunda-feira (15) o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), passa a emitir a licença ambiental por via eletrônica.

A ideia é voltada a dar maior agilidade ao licenciamento ambiental para os empreendimentos. Com a medida, será possível desburocratizar a última etapa do licenciamento.

O empreendedor terá três opções para a emissão do documento. O órgão disponibilizará as licenças através dos Sistemas Sislia, Comunicae Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura, e acompanhamento dos processos.

De acordo com o coordenador do setor de Tecnologia da Informação do Idema, Joaquim Freitas, as ferramentas eletrônicas oferecerão de forma simplificada a opção para imprimir o documento.

"Fizemos adequações nas três plataformas para melhorar a experiência do usuário. Agora, após feito o login em qualquer um dos sistemas, na área destinada à consultas, o empreendedor poderá visualizar se a licença está finalizada e disponível para impressão”, pontua.

O sistema eletrônico descentraliza o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficia o empreendedor, uma vez que o mesmo pode dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet, seguir acompanhando os trâmites em cada setor do órgão até a fase final.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, “a partir desta implantação, o empreendedor terá uma otimização de tempo, tendo em vista que não precisará mais vir ao órgão para buscar a licença ambiental. Todavia, é muito importante ressaltar que não será suprimida nenhuma etapa do licenciamento. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuarão sendo respeitados, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos”, observa o diretor.

Além da maior agilidade e eficiência que a mudança trará ao processo de licenciamento ambiental do Idema, a medida também vai gerar economia ao órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação da licença eletrônica.

“O órgão economizará papéis e energia, uma vez que será minimizado o uso de impressoras e compra dos selos verdes. De forma geral, reduziremos o tempo para conclusão do processo e nossos custos fixos”, avalia o diretor geral.

Segundo o supervisor da Central de Atendimento, Geyson Galvão, em casos excepcionais, em que o empreendedor deseje receber de forma presencial, o comprovante de recebimento também será emitido de forma virtual, não necessitando assinar em papel.

“Isso gerará mais segurança para o órgão e para o empreendedor, de modo a não permitir o recebimento de uma licença por alguém que não esteja habilitado no processo”, ressalta.

A primeira licença emitida no formato eletrônico foi referente à Licença de Instalação e Operação (LIO) para o Loteamento Parque da Tijuca, localizado na RN 313, na Zona de Expansão Urbana em Cajupiranga, município de Nísia Floresta.

O investimento é de propriedade da Viamar Empreendimentos Imobiliários e será composto por 930 lotes com tamanho padrão de 200m².


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