Caso "Moreninhas": Conselho de Sentença absolve um e condena outro a 60,8 anos de prisão

A sociedade mossoroense, em reunião no Tribunal do Júri Popular no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, decidiu por absolver um e condenar outro a 60 anos e 8 meses de prisão no caso das "moreninhas".

Robson Francisco das Silva Santos, de 28 anos, restou condenado pelo Conselho de Sentença, enquanto Adriano Marcolino Alves, de 26 anos, que estava com ele quando cometeu os dois assassinatos, a tentativa de assassinato e o abordo foi considerado inocente.

O réu Robson explicou os crime ao Júri, dizendo que matou Sheyla porque ela teria dito que a gravidez não era dele e que teria matado a irmã dela porque ela teria ido pra cima dele e que também teria atirado na mãe delas pela mesma razão, contrariando as provas técnicas no processo.

O réu Adriano negou participação nos crimes, também contrariando as provas, no caso o testemunho de Sonia, que sobreviveu ao ataque.

O que diz a denúncia do Ministério Público Estadual, com base na investigação policial:

"No dia 27 de julho de 2018, por volta das 22h50min, na Rua Tiradentes, Bairro Alto da Conceição, Mossoró/RN, ROBSON FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, agindo com animus necandi, e em comunhão de desígnios com ADRIANO MARCOLINO ALVES, por motivo torpe, mediante dissimulação, contra mulher por razões da condição do sexo feminino, matou SHEYLLA MENDONÇA BEZERRA, provocando dolosamente a morte do recém-nascido, filho desta última com o primeiro denunciado. Na mesma ocasião, visando assegurar a execução e a impunidade, ainda contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, mediante recurso que dificultou as chances de defesa, os denunciados mataram SAMYRA MENDONÇA e tentaram contra a vida de SÔNIA MARIA MENDONÇA, não logrando êxito neste último crime por circunstâncias alheias às suas vontades".

Samyra morreu na cama, dentro do quarto, onde dormia. Estava sem roupas. Já Sheyla morreu na sala, onde conversava com ex namorado. Sônia, mãe de Samyra e Sheyla, foi baleada na cozinha.

Sobreviveu com um tiro na cabeça. Na ocasião que sofreu o disparo, ela desmaiou.

A PM foi quem primeiro chegou ao local. Um policial que estuda medicina fez uma cirurgia de emergência no local para tentar salvar o bebê de 36 semanas de Sheyla. Apesar dos esforços do policial, o bebê não resistiu.

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O duplo assassinato e a tentativa aconteceram no apartamento das vítimas ao lado da Igreja do Ato da Conceição. Robson e Adriano se aproximaram do local numa motocicleta e pediram autorização para entrar no apartamento, tendo sido recebidos por Sheyla grávida de 36 semanas.

Após atirar (tiros à queima roupa) na cabeça de Sheyla, Samyra e Sônia (mãe de Sheyla e Samyra), acreditando ter matado as três, Robson e Adriano fugiram do local numa motocicleta. Para os policiais, os dois agiram com extrema frieza e crueldade.

A bala não penetrou na cabeça de Dona Sônia, mas a deixou desmaiada dentro de casa. Ela saiu de dentro de casa caminhando e foi levada pelo SAMU para o HRTM. Para os médicos que a atenderam, foi milagre a bala não ter matado ela também.

A Delegacia de Homicídios de Mossoró, com apoio da população, chegou aos nomes dos suspeitos. O primeiro a ser preso foi Robson, que confessou o crime, sem demostrar qualquer remorso. "Está tranquilíssimo", dise o delegado Rafael Arraes sobre o suspeito.

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A prisão de Adriano Marcolino aconteceu logo em seguida. Ele estava em casa, na Zona Norte de Mossoró. Não reagiu a voz de prisão. Para os policiais que participaram das investigações, não existe dúvidas da participação do suspeito nos crimes.

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Processo concluído, começou a fase de instrução processual. Concluída esta fase, o juiz Vagnos Kelly observou que havia indícios de autoria suficientes e os pronunciou para serem julgados pela sociedade mossoroense num Tribunal do Júri Popular.

O Tribunal do Júri Popular foi agendado pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros para este dia 2 de agosto de 2019 no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. Os trabalhos começaram às 8h30. Os réus Robson e Adriano aguardaram julgamento presos.

O Júri Popular

Com a presidência do juiz Vagnos Kelly, o Tribunal do Júri Popular começou às 8h30 da manhã desta sexta-feira, dia 2 de agosto de 2019, com o sorteio dos sete membros da sociedade mossoroense que vão compor o Conselho de Sentença.

O promotor de Justiça Italo Moreira Martins disse que o caso é um caso típico de feminicídio.

O réu matou a ex, matou a irmã dela e deu um tiro na mãe das duas. Fazendo referência Robson, Italo Moreira ressaltou que o réu confessa os crimes. "Vamos pedir a condenação por homicídio qualificado", diz em entrevista antes de começar os trabalhos no Fórum Municipal de Mossoró.

Italo Moreira destacou que iria defender em plenário condenação para Robson por dois homicídios, tentativa de homicídio e o aborto. Ressaltou que os crimes foram praticados com várias qualificadoras e que isto está bem claro no processo.

Já com relação ao outro réu, no caso Adriano Marcolino, o promotor disse que a mãe das vítimas, Sônia Mendonça, que sobreviveu apesar de ter sido baleada na cabeça, diz que ele estava presente na cena dos crimes e que chegou a botar a mão na boca da vítima para ela não gritar.

O advogado Otoniel Maia Junior disse, também antes do Júri começar, que o cliente Robson Francisco (foto à esq.) confessa os crimes e que também defende a condenação, apesar parecer estranho, mas, para ele, este é o papel buscar a aplicação da Justiça e do direito.

Otoniel Maia defende, porém, que é preciso que a Justiça e o direito sejam aplicados de forma correta e Justa. 

Já o advogado Lúcio Ney de Sousa diz que o cliente Adriano Marconlino saiu com Robson para trabalhar na noite dos crimes e que no caminho parou para entregar um dinheiro para ex-namorada comprar o enxoval do Bebê na casa dela no Alto da Conceição.

O advogado disse que Adriano Marcolino estava no lugar errado e na hora errada. Fala que tem bons antecedentes e que era inocente. Isto foi o defendido durante os debates com a promotor de Justiça Italo Moreira Martins. "É inocente", assegurou Lúcio Ney.

Antes de começar os debates entre defesa e acusação, a principal testemunha e sobrevivente do ataque, Sônia Mendonça, prestou depoimento confirmando as informações que falou na Policia e durante a instrução processual. Em suas palavras, Adriano participou diretamente do crime. Lembra que ele botou a mão na boca de Sheyla para ela não gritar. 

Robson também prestou depoimento. Ele confessou tudo. Já Adriano  admitiu que foi ao local dos crimes, mas que não passou da escada. Para o Ministério Público estadual restou várias contradições nos depoimentos do réu no plenário em relação aos outros depoimentos prestados a Justiça.

Os debates foram concluídos no final da tarde, tendo o Conselho de Sentença optado por condenar Robson pelos crimes qualificados e absolver Adriano Marcolino (foto à esq.) dos crimes. Robson, no caso, retornou para o sistema prisional, e Adriano ganhou o alvará de soltura.

O promotor de Justiça Italo Moreira Martins disse que estuda recorrer da decisão do Conselho de Sentença apenas com relação a Adriano Marcolino. Com relação a sentença aplicada a Robson, o promotor considera de bom tamanho. Disse que neste caso foi feito justiça, o que segundo ele não aconteceu com relação ao réu Adriano Marcolino, que estuda recorrer nos próximos 4 dias úteis.