Senador diz que novo corte de R$ 1 bilhão na educação é inaceitável

O senador Jean Paul Prates criticou o corte de R$ 1,156 bilhão da Educação previsto no Projeto de Lei 18/2019, encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, em que o governo Jair Bolsonaro remaneja R$ 3,041 bilhões do orçamento federal da União para 2019.

O parlamentar classificou a medida como inaceitável.

"Este governo não quer que nossos jovens tenham acesso ao conhecimento, principalmente os da região Nordeste", disse. "É grave e um escândalo que o governo amplie os cortes na educação, no esforço de desmantelar as universidades e instituições federais", afirmou.

Segundo o congressista, a decisão do governo confirma os temores da comunidade acadêmica de que o Ministério da Educação está pavimentando o caminho para a privatização das universidades por meio do programa Future-se.

Os cortes atingem o custeio e o funcionamento das universidades e instituições federais, além dos hospitais universitários, agravando ainda mais o sucateamento do ensino superior com os cortes promovidos em maio pelo MEC.

Os novos cortes afetam diretamente o funcionamento e a manutenção das universidade federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semiárido (Ufersa), além do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Os cortes atingem ainda a implantação do Hospital da Mulher, que perdeu quase R$ 5 milhões destinados à sua construção.

PARA ONDE FOI A VERBA

Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

O desvio será regulamentado por um projeto de lei do Executivo, encaminhado na terça-feira (6), que irá garantir o recurso das emendas. O total que sairá do MEC, o principal afetado, é de R$ 926 milhões.

Os valores estavam congelados sob a promessa de liberação caso a economia melhorasse. Caso o PL seja aprovado pelos congressistas, os principais beneficiados pelo projeto, as verbas federais sairão em definitivo do MEC. O montante representa 16% dos R$ 5,8 bilhões bloqueados do MEC.