Acusado de matar o namorado senta no banco dos réus em Alexandria

No próximo dia 30 de outubro, a sociedade do município de Alexandria/RN vai se reunir no Fórum Zulma Veras, sob a presidência do juiz Rivaldo Pereira Neto, para decidir pela condenação ou não do motorista Gustavo Gabriel da Silva Oliveira, de 23 anos, acusado homicídio triplamente qualificado.

Gustavo é réu confesso do assassinato com requintes de crueldade do conselheiro tutelar e ex seminarista Rafael Gonçalves Abrantes (na época com 28 anos) e de ter ocultado o cadáver numa cova rasa no Sítio Ilha, por 21 dias, zona rural do município de Alexandria. Os dois eram namorados.

O réu Gustavo, ao confessar o crime, explicou o motivo aos policiais. Ele disse que namorava escondido com a vítima Rafael. Só que ele teria começado a namorar uma jovem e Rafael, com ciúmes, teria ameaçado tornar público em Alexandria o namoro entre os dois. O que, para ele, era inaceitável.

Por este motivo, Gustavo inicialmente narrou que se armou de faca e um pedaço de pau e matou Rafael e depois o enterrou numa cova rasa, cavada por ele, perto de um riacho no Sítio Ilha, zona rural de Alexandria. Este crime aconteceu às 23 horas dia 25 de junho de 2017.

Delegado descobre segundo envolvido

O caso chegou ao conhecimento do delegado Aroldo Sales no dia 26 de junho. O delegado regional Célio Fonseca e todos os agentes civis da cidade também entraram na investigação, considerando a grande repercussão do caso na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Primeiro os policiais descobriram que o último a conversar com Rafael havia sido Gustavo. Em seguida, os policiais conseguiram descobrir que os dois namoravam. As peças foram se juntando e os policiais foram chegando as conclusões que resultariam na prisão de Gustavo.

No dia 15 de julho os delegados conseguiram uma ordem judicial de prisão provisória e de busca e apreensão contra o réu Gustavo, último a ser visto (em vídeo) saindo com a vítima Rafael. Na prisão, Gustavo decidiu abrir o jogo. Confessou o crime.

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Os delegados Aroldo Sales e Célio Fonseca analisaram o processo com calma e concluíram que o réu Gustavo não teria contado com ajuda de outra pessoa para matar Rafael. Ao MOSSORO HOJE, o delegado Aroldo Sales confirmou a informação e a continuidade das investigações. 

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Os delegados descobriram o envolvimento direto de Marcos Maciel Ferreira da Silva no assassinato de Rafael. Ele teria tramado junto com Gustavo atrair a vítima até o sítio Ilha, o matado a pauladas e facadas e depois o enterrado numa cova de 48 centímetros. Marcos Maciel fugiu antes de ser preso pela Polícia. 

Confira trecho da denúncia do MPRN, com base na investigação policial.

"No dia 24 de junho de 2017, por volta das 23h40min, no Síito Ilha, Zona Rural de Alexandria/RN, o denunciado Gustavo Gabriel da Silva Oliveira, agindo em união de desígnios com o denunciado Marcos Maciel Ferreira da Silva, por motivo fútil e mediante meio insidioso, cruel e que impossibilitou defesa do ofendido, mataram a vítima Rafael Gonçalves de Abrantes, conforme certidão de óbito inclusa nos autos, bem como ocultou o cadáver da vítima por 21 dias. Narram os fólios inquisitoriais que na data e local supracitados, que o denunciado Gustavo Gabriel da Silva Oliveira, dirigindo o veículo de Antônio Marcos Gomes, atraiu a vítima até o local ermo localizado na divisa das cidades (Alexandria/RN e Bom Sucesso/PB) e desferiu golpes com uma barra de ferro; em seguida, o seu primo Marcos Maciel, aderindo inteiramente ao intento criminoso, desferiu golpes de faca contra a vítima, que já se encontrava caída no chão. Ao final, ambos enterraram a vítima na cova já preparada anteriormente, dois dias antes do delito. Segundo se apurou, o denunciado Gustavo Gabriel mantinha relacionamento homoafetivo com a vítima e valendo-se da confiança nutrida por este relacionamento, levou-a a um local isolado, já utilizado anteriormente durante os encontros clandestinos, entretanto, desta vez já os aguardavam no local o comparsa Marcos Maciel, deixado lá premeditadamente para auxiliar nos atos executórios”.

Com base no que foi apurado, as provas, a Justiça decretou a prisão preventiva dos réus Gustavo Gabriel e Marcos Maciel. Gustavo aguarda julgamento preso no Centro de Detenção Provisória de Patu/RN.

O Júri Popular

O protocolo previsto na Legislação Penal para se julgar crime contra a vida, que é o caso, prevê que o juiz presidente Rivaldo Pereira Neto convoque a sociedade de Alexandria ao Fórum Municipal. Nesta convocação, é feito um primeiro sorteio de pelo menos 21 pessoas de carater irretocável.

Destas 21 pessoas, o juiz presidente faz outro sorteio, desta vez com aceite ou não do Ministério Público Estadual e do advogado de defesa do réu, formando assim o Conselho de Sentença com 7 membros da sociedade. A decisão deste júri é soberana.

No passo seguinte, o juiz inicia a oitiva das testemunhas e, por fim, do réu. Concluído os depoimentos, iniciam os debates. O réu  Gustavo, que está preso, vai está presente no plenário. Já o réu Marcos Maciel , por ter fugido do distrito da culpa, será julgado posteriormente, nos mesmos moldes. 

Nos debates, primeiro o Ministério Público Estadual, representado na Comarca de Alexandria pela promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira, terá 90 minutos para expor o caso aos sete jurados, propondo os termos da condenação do réu na visão do Promotoria de Justiça.

Em seguida, o advogado de defesa, possivelmente Francisco Josmário de Oliveira Silva, terá 90 minutos para apresentar as teses de defesa do réu. Durante a instrução processual, Josmário alegou legítima defesa e chegou a propor absolvição sumária, o que foi negado pela Justiça.

No caso de a promotora de Justiça Ana Jovina entender necessário, ela poderá voltar ao plenário do TJP para reforçar as teses de acusação do réu aos jurados. O advogado de defesa poderá fazer o mesmo, até que se esgotem as teses das duas partes e suas argumentações.

O ato final do júri popular é o juiz presidente convocar os sete membros do Conselho de Sentença e as representações das duas partes a Sala Secreta, onde é votado cada quesito proposto. Com base nesta votação, o juiz Rivaldo Pereira Neto elabora a pena em seguida encerra o julgamento fazendo a leitura da mesma.

O réu Gustavo aguarda julgamento preso desde o dia 15 de julho de 2017. O Júri Popular deve começar de 8 horas e a previsão é que seja concluído no final da tarde do dia 30 de outubro de 2019.