O senador Styvenson Valentim solicitou a representantes do Crea-RN, OAB-RN, CRM-RN, Corem-RN, CRC-RN e Ufersa que unam forças na elaboração de um projeto técnico para a recuperação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.
O objetivo é garantir que os R$ 16,5 milhões indicados pelo parlamentar a título de emenda de bancada, que serão destinados a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação do hospital, sejam efetivamente destinados a unidade.
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A primeira reunião entre o reitor da UFERSA, o Gabinete do senador Styvenson e a direção administrativa do HRTM aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (1).
O reitor Arimatea Matos, assessorado pelo advogado Tiago Marques e dois engenheiros, conversou por mais de 2 horas com o representante do gabinete do Senador Styvenson, o advogado Diego Tobias, e com o diretor administrativo do HRTM, Valmir Alves.
“Iremos atender essa importante solicitação do senador Styvenson porque entendemos que é uma atitude fundamental para a total lisura do uso do recurso" assegurou o reitor da universidade, José Arimatea.
Na reunião, o reitor Arimatea Matos explicou, primeiramente, como funciona a questão das emendas e como são liberadas, para que junto com o Gabinete do Senador e a Direção do HRTM, seja seguido o melhor caminho para que os investimentos sejam feitos o mais rápido e com a maior eficiência possível.
A emenda de bancada
Segundo Arimatea Matos, o Governo Federal destina anualmente R$ 247 milhões para a bancada do Rio Grande do Norte, composta por 8 deputados e 3 senadores. Ou seja, este valor é dividido por 15, o que dá R$ 16,5 milhões.
As outras 4 parcelas de 16,5 milhões são destinadas em consenso entre os parlamentares.
Cada um dos 11 parlamentares do RN pode indicar a destinação de R$ 16,5 milhões. Os parlamentares distribuem estes recursos para vários tipos de obras em diversos municípios ou faz como fez o senador Styvenson, decidiu destinar tudo para o HRTM que atende mais de 1 milhão de habitantes de mais de 60 municípios da região.
O HRTM, localizado em Mossoró, é o principal hospital do interior do Rio Grande do Norte. Ao todo cerca de 3.000 pacientes de 64 municípios da região são atendidos por mês na urgência e emergência do hospital, que passa por inúmeras dificuldades.
A precária condição de funcionamento deixou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) bastante preocupado.
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“Estive recentemente no Tarcísio Maia e visitei todas as instalações. Conversei com a diretora, com a equipe médica, com funcionários e pacientes. Uma semana depois, resolvemos destinar os R$ 16,5 milhões, que tive direito na emenda de bancada, para o hospital. Agora é só o governo federal liberar o recurso para que os equipamentos comecem a ser adquiridos e as obras sejam feitas. Além da compromissada equipe do hospital, solicitei a ajuda técnica de instituições de credibilidade para ajudar na elaboração e fiscalização dos projetos e espero contar com o apoio da população para ficar de olho em cada centavo”, afirmou o senador potiguar.
O senador agradeceu o empenho do reitor José de Arimatea e de todos os representantes das instituições que estão se dispondo a atender prontamente à solicitação, considerada crucial na rápida e eficiente aplicação dos recursos na estrutura do HRTM, melhorando assim o atendimento a população de Mossoró e região.
Para estimular a participação dos cidadãos, tanto na definição da verba, quanto na fiscalização do mandato, o senador Styvenson Valentim definiu, junto aos seguidores de suas redes sociais, a prioridade da sua emenda de bancada. Mais de 70% escolheram a área da saúde.
O senador Styvenson Valentim também pretende auxiliar o maior hospital do estado, o Walfredo Gurgel, além de diversas unidades de saúde de outras cidades do interior. Styvenson ainda reservou parte das suas emendas individuais para as áreas da segurança pública e educação.
“Serão enviados recursos para universidades, para ONGs que cuidam de crianças e idosos e também para saúde e educação de vários municípios do Rio Grande do Norte. Volto a dizer que eu não entrei em nenhuma instituição para pedir votos, mas agora peço a todos que me ajudem a fiscalizar. Esse dinheiro é fruto dos nossos impostos e precisa voltar em benefício otimizado para a população”, reforçou Styvenson Valentim.
Aplicando os recursos
Para aplicar os recursos no HRTM, é preciso projetos. Ocorre que a Secretaria Estadual de Saúde tem pouca estrutura de engenharia para ofertar os projetos necessários e em tempo hábil para aplicação dos recursos. Reconhecendo este quadro e preocupado com o quadro no HRTM que precisa de reestruturação, o senador Styvenson Valentim pediu ajuda ao reitor Arimatea Matos, da UFERSA, para ajudar na produção dos projetos e auxiliar na aplicação dos recursos, usando o conhecimento que adquiriu, ao longo do tempo, na transformação da então ESAM em UFERSA de hoje.
A primeira medida tomada a partir da reunião na tarde desta sexta-feira foi a direção administrativa do HRTM buscar, na SESAP, a planta baixa da área total do hospital. Com base nesta planta, os engenheiros vão produzir os projetos. "Temos problemas graves na rede elétrica, numa parte do prédio que foi reformada, precisamos concluir a UTI adulto, precisamos comprar novos equipamentos, enfim, são muitas necessidades", diz Valmir Alves, enaltecendo a atitude do senador.
O reitor Arimatea Matos disse que os recursos começam a ser liberados a partir de março de 2020. Neste intervalo de 4 meses, o HRTM e a UFERSA, juntamente com a SESAP, precisam produzir os projetos para assim que o Orçamento Geral da União for aberto, já começar a aplicação dos recursos. "A aplicação dos recursos vai acontecer pelos setores que precisam mais", diz o Diego Tobias, representante do Gabinete do Senador Styvenson, em Mossoró.
Fiscalização
A aplicação dos 16,5 milhões no HRTM será fiscalizada pela OAB, CREA, CREMERN, o Gabinete do senador Styvenson e principalmente pelo cidadão, através das redes sociais.