O governador Robinson Faria, através da Secretaria de Estado de Planejamento informou aos deputados na Assembléia Legislativa que em janeiro fez uso de R$74 milhões do Fundo Previdênciário e em Fevereiro fez uso de mais R$ 45 milhões.
Informou também que destes valores, já devolveu R$ 40 milhões e que projeta devolver mais R$ 50 milhões no mês de março.
Os deputados estaduais receberam o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que esclareceu o uso dos recursos do Fundo Financeiro Unificado da Previdência (Funfir) pelo Governo do Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa.
“Oferecemos as informações que estão na escrita contábil. O Governo do Estado se coloca à disposição da Assembleia Legislativa para esclarecer toda movimentação realizada no Fundo Previdenciário”, disse Gustavo Nogueira, que considerou a reunião como positiva.
O secretário explica que o Governo pode acessar os Fundos Unificados, autorizado por lei. “Estamos graduando a retirada de recursos do Fundo, de forma que até abril não retiremos mais”, afirma Nogueira.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, a utilização do Funfir em janeiro foi de R$ 74 milhões e fevereiro, de R$ 45 milhões. Segundo o secretário, o Governo do RN já repôs ao Fundo R$ 40 milhões em fevereiro e há uma expectativa para repor R$ 50 milhões em março.
Na reunião, os parlamentares solicitaram um maior detalhamento da utilização dos recursos. O secretário se comprometeu a enviar, por escrito, toda movimentação financeira, inclusive a data dos repasses para o pagamento da folha de pessoal.
Ao todo, 16 deputados participaram da reunião, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB), o deputado Hermano Morais (PMDB), Carlos Augusto Maia (PTB), Kelps Lima (SDD), Fernando Mineiro (PT), Agnelo Alves (PDT), Jacó Jácome (PMN), Getúlio Rêgo (DEM), Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Gustavo Carvalho (PROS) e Ricardo Motta (PROS).
Também participou da reunião o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), José Marlúcio Diógenes.