Nesta segunda-feira (14) a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além de Lula, também foram acusados o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
De acordo com o Ministério Público, eles teriam praticado crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014.
Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.
Segundo a defesa de Lula, a peça "busca criminalizar quatro doações lícitas" "devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas.".
Na denúncia, o MPF cita a existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT).
As contas teria sido usadas para repasse dos valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula, uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia e já foram, segundo a procuradoria, reconhecidas pela justiça.
No âmbito dos processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras.
Ainda segundo a denúncia, os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões, tiveram a mesma origem ilícita e seguiram a mesma sistemática que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.
No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula.
“Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na ‘Planilha Italiano’, mais especificamente da subconta chamada ‘amigo’ (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia”, diz o MPF.
Segundo o procurador da República Alessandro Oliveira, o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia.
“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas."
Em nota, a defesa de Lula reforçou a tese de suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, "que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
"A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto divulgado nesta segunda, pelos advogados do ex-presidente.