26 OUT 2020 | ATUALIZADO 23:16
POLÍTICA
COM INFORMAÇÕES DO G1/RN
16/10/2020 08:38
Atualizado
16/10/2020 08:38

TSE cassa mandato de Sandro Pimentel; Decisão não cabe mais recursos

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A decisão foi unânime. O julgamento virtual começou no dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente; A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018.
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FOTO: REPRODUÇÃO/ALRN

Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte.

O julgamento virtual começou no dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.

A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018.

Em agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97.

Sandro Pimentel é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro.

A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.

O suplente da coligação, que deve assumir o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é Robério Paulino (PSOL).


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