O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta terça-feira (6) e na quarta (7) para elaborar as listas tríplices de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp.
Na terça-feira, a partir das 17h, serão apreciados os nomes dos candidatos oriundos da magistratura estadual. O ministro Beneti chegou ao STJ em 2007, vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo terço constitucional destinado aos desembargadores estaduais. Ele se aposentou em 21 de agosto do ano passado.
O novo integrante do STJ passará a ocupar uma cadeira na Quinta Turma do tribunal, responsável por processos criminais e que foi designada para analisar recursos e pedidos contra decisões de instâncias inferiores relacionadas à Operação Lava Jato.
A Quinta Turma é composta por cinco ministros do STJ e, na semana passada, ganhou um novo membro: o ministro Marcelo Navarro, escolhido em agosto por Dilma. O novo ministro herdou a relatoria dos pedidos da Lava Jato, feitos por empreiteiros, operadores e políticos sem mandato, julgados na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Na quarta-feira, o Pleno elegerá três desembargadores federais para compor a lista tríplice referente à vaga destinada à Justiça Federal. O ministro Gilson Dipp foi membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e chegou ao STJ em 1998. Está aposentado desde 25 de setembro de 2014. A sessão inicia-se às 18h.
O escolhido para esa vaga será levado à Segunda Turma do Tribunal, dedicada a processos relacionados ao Direito Público. Membros do STF, no entanto, preveem que um dos integrantes da Quinta Turma, Gurgel de Faria, peça a transferência para a Segunda, o que abrirá mais uma vaga no colegiado responsável pela Lava Jato.
Se essa hipótese se confirmar, Dilma terá indicado três dos cinco ministros da Quinta Turma, o que forma uma maioria no colegiado, integrado também pelos ministros Félix Fischer, presidente da turma, e Reynaldo Soares da Fonseca.
As listas serão encaminhadas à presidente da República, que indicará um nome em cada uma delas para apreciação do Senado Federal.