20 internas do pavilhão feminino da Penitenciária Agrícola Mário Negócio vão atuar no plantio para produção de mudas de cajueiro, que serão doadas a agricultores do estado que perderam suas safras em decorrência da praga da mosca branca associado a seca prolongada.
O projeto Cultivando Cidadania, de iniciativa das secretarias de Agricultura e Pesca, da Administração Penitenciária, Emater e da Vara de Execuções Penais de Mossoró, foi iniciado nesta quinta-feira (28), quando do plantio do primeiro canteiro na unidade prisional.
A ideia é a ressocialização das internas e a qualificação desta para o mercado de trabalho, fazendo com que elas, no momento em que concluírem suas penas, tenham condições de atuar no mercado da fruticultura e, por sua vez, não voltem a reincidir no mundo do crime.
Além disso, a produção vai ajudar os agricultores de todas as regiões do RN, que vão receber suas mudas gratuitamente e terão a oportunidade de voltar a produzir e gerar renda pras suas famílias e para a sua cidade.
O secretário de agricultura, Guilherme Saldanha, explica que há mais de 10 anos o RN não consegue distribuir mudas para os pequenos agricultores, principalmente devido ao alto valor das mudas.
“Nós atravessamos uma seca de mais de 8 anos, que a gente estima que morreram mais de 10 milhões de pés de caju que eram produtivos, que garantiam renda, emprego e oportunidade. E surgiu a ideia, conversando com a secretaria de administração penitenciária, levamos para a Governadora Fátima que também ficou encantada com o projeto, e aí casamos tudo com a vinda dos recursos da justiça pena”, disse.
O secretário explica que a ideia inicial é produzir todo ano 80 mil mudas e expandir isso. “Eu estimo que se a gente conseguir 1 milhão de mudas de caju todo ano, é muita coisa, mas ainda é 10% do que a gente precisa todo ano. A gente precisa levar esse projeto para a bancada federal, ver que já está funcionando, e quem sabe a gente consiga multiplicar isso aí”.
Os valores a que se referiu Guilherme Saldanha, foram utilizados para produção do viveiro onde as mudas serão cultivadas.
A titular da Vara de Execuções Penais de Mossoró, a juíza Cínthia Cibele, explica que todo o valor foi obtido por meio de prestações pecuniárias arrecadadas pela Vara, utilizando mão de obras de apenados, e foi totalmente desenvolvido durante a pandemia.
Ela explica que a parceria entre os órgãos neste projeto é de extrema importância, não apenas para os agricultores que serão beneficiados, mas principalmente para as detentas.
“No sentido de humanizar cada vez mais a pena, uma vez que o interno que está submetido ao projeto, ele aprende mais um ofício e isso lhe trás mais autonomia pra progredir de regime, está certificado dessa nova habilidade e traz também o outro benefício que é o encurtamento da sua pena. A cada 3 dias trabalhados, vai diminuir 1 dia de pena e, com isso, vai baratear não só o processo de execução penas, mas também o seu custo para o sistema penal”, explicou.
Já o secretário da Seap, Pedro Florêncio, disse que a finalidade do estado é ressocializar o preso, fazer com que eles sejam transformados e não mais reincidam no mundo do crime.
Ele explica que foram escolhidas mulheres para fazerem o trabalho pelo fato de elas terem mais sensibilidade, mais cuidados que os homens.
“Nossa secretaria tem desenvolvido educação e trabalho, é a única forma de ressocializar, de diminuir os índices de criminalidade, fazer com que o preso volta a sociedade melhor, transformado. Mas para isso nós precisamos de disciplina, de ordem e de obediência. Então são escolhidas presas que seguem essa rotina e que possuem baixo grau de periculosidade”, disse.