A Justiça Eleitoral diplomou Fernando Mineiro (PT), na manhã desta sexta-feira (29), para o cargo de deputado federal, depois de dois anos da eleição do petista, que foi o terceiro candidato mais votado no pleito de 2018, com mais de 98 mil votos do povo do RN.
A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o senador Jean Paul (PT) e a vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT), além dos advogados de Mineiro, acompanharam a solenidade de diplomação, realizada na sala do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o desembargador Gilson Barbosa.
Depois da diplomação, Mineiro afirmou que estava “mudando de trincheira, mas o compromisso de defender os interesses da sociedade e do estado não muda”.
“Quero reiterar meu compromisso com a luta pela democracia e por melhorias e mudanças para o RN e o Brasil”, declarou.
O deputado federal também agradeceu à mobilização social para que seu mandato fosse restabelecido pela Justiça Eleitoral.
“Esse verdadeiro movimento que se formou em torno dessa questão, extrapolando inclusive as nossas fileiras do campo progressista, foi essencial para que, enfim, se fizesse justiça”, reconheceu.
Mineiro fez questão de reconhecer a agilidade dada ao processo pelo TRE-RN. “Não houve nenhum movimento para retardar essa decisão. Desde que o processo veio do TSE, foram dados todos os passos para restabelecer a democracia, reiterando a posição que a nossa Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral haviam manifestado em 2018”, enfatizou.
A governadora Fátima Bezerra disse que a diplomação de Mineiro significa que “a justiça está sendo feita e que um erro está sendo reparado”.
Ela também parabenizou o TRE-RN, afirmando que, se dependesse da nossa Justiça Eleitoral, “Mineiro já teria assumido esse mandato desde quando foi eleito em 2018”.
“Esse é um momento de muita felicidade, que renova a nossa fé nas instituições, na democracia e na Justiça. É a soberania popular que está sendo resgatada, que é um dos pressupostos mais importantes da democracia. Agora, os quase 100 mil votos de Mineiro estão sendo respeitados”, disse a governadora.
Fátima relembrou a “história, a trajetória e a militância de Mineiro”, reiterando que o RN “ganha um grande parlamentar, que fará um mandato em defesa da democracia e da cidadania do povo potiguar”. A governadora disse, ainda, que seu governo “conquista um grande parceiro no plano nacional”.
O vice-governador Antenor Roberto comemorou a diplomação de Mineiro afirmando que se tratava de “um momento muito elevado da nossa Justiça”.
“Justiça dialoga com a democracia. O TRE, como já tinha feito antes, deu efetividade a uma decisão do seu Pleno, que por maioria reconheceu que o mandato é de Mineiro. A Justiça Eleitora, ao restabelecer o mandato para Mineiro, mostra que nunca devemos perder a esperança nas instituições nem desistir das boas causas. Colocar um deputado com o talento de Mineiro na Câmara faz o RN crescer politicamente”.
Já o senador Jean Paul classificou a diplomação de Mineiro como “uma grande conquista para o povo do Rio Grande do Norte, que finalmente pode contar com a justiça sendo feita para honrar os mais de 98 mil votos, respeitando a soberania popular de nossa democracia”.
“É uma conquista para o nosso estado e um reforço importante na luta nacional para a bancada do Partido dos Trabalhadores. Mineiro é preparado, tem conteúdo e tem bagagem política para fazer um mandato em defesa dos interesses dos potiguares, além de defender as bandeiras da esquerda brasileira, além de ser um grande parceiro da gestão da nossa governadora Fátima Bezerra”, pontuou o senador.
A vereadora e presidente do PT Natal, Divaneide Basílio, se disse “muito emocionada” com a diplomação de Mineiro.
“A devolução do mandato de Mineiro é uma conquista do povo do RN. É uma alegria muito grande ver a justiça finalmente sendo feita. É a vontade de mais de 98 mil potiguares que está sendo respeitada com essa decisão do TRE-RN. Essas pessoas depositaram, através do voto, sua confiança no trabalho de Mineiro. Venceu a democracia”, declarou.
A diplomação de Mineiro se deu após a juíza Erika Paiva Tinôco negar dois recursos apresentados pela defesa de Kericlis Alves Ribeiro, que pedia o “efeito suspensivo” da decisão do Pleno do TRE-RN, que indeferiu na semana passada, por maioria de votos, o registro de Kerinho, como é conhecido o ex-candidato da coligação “100% RN”.
Mineiro aguarda, agora, o comunicado do TRE-RN à Câmara dos Deputados para ir à Brasília tomar posse no cargo de deputado federal. A expectativa é que isso ocorra até a próxima segunda-feira (1º), quando acontece a eleição para a Mesa Diretora da Casa.