O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a autorização para o Governo Federal realizar um empréstimo externo no valor de até um bilhão de dólares junto ao Banco Mundial. Os recursos vão ser aplicados no financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”.
O dinheiro deve ser destinado para o pagamento da renda básica emergencial, criado pela Lei Nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e na ampliação do Bolsa Família; além de apoiar com recursos financeiros as despesas com o seguro desemprego e a manutenção do emprego de pessoas impactadas pelos efeitos econômicos da pandemia do COVID-19, que estejam no setor formal.
O Partido dos Trabalhadores, por meio do Líder da Minoria, Senador Jean Paul Prates (PT-RN), encaminhou pelo voto favorável ao projeto. Ele lembrou, no entanto, que o Governo dispõe de caixa para fazer frente aos pagamentos, seja por meio de captação interna dos recursos ou por meio do superávit financeiro da Conta Única. Para o senador Jean, “a operação parece ter o propósito político de sinalizar que ‘acabou o dinheiro’, com vistas a justificar a retomada de medidas de austeridade fiscal.”
Combate ao racismo
Os senadores ainda aprovaram a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Ela foi assinada na Guatemala, em 2013, pelos estados integrantes da Organização dos Estados Americanos.
O documento traz uma série de diretrizes, como o dever de combate ao racismo em todas as suas formas, a garantia de diversidade dos representantes políticos, o acesso ao sistema de justiça de forma igualitária a todos e o incentivo a pesquisas sobre o tema racismo.
O relator da proposta foi o Senador Paulo Paim, PT-RS. Para o Senador Jean, “ com a aprovação pelo Senado desta Convenção tenho a certeza de que firmamos mais uma vez a disposição de que nossa luta contra o racismo deve ser uma constante e envolver todas as instâncias de governo e, principalmente, a sociedade como um todo.”