A decisão do ministro Alexandre de Morais, do STF, determinando a prisão do deputado federal Daniel Silveira, do PSL/RJ, após ofensas e ameaças à suprema corte, foi referendada por todos os ministros do STF na tarde desta quarta-feira, 17.
As ofensas e ameaças aos ministros do STF foram feitas em vídeo no final da tarde de terça-feira, 16. Após receber voz de prisão da Polícia Federal, Daniel Silveira foi conduzido ainda durante a madrugada para fazer exame de corpo delito no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro.
Quando chegou no prédio escoltado pela PF e acompanhado com vários assessores, Daniel Silveira, a princípio, se recusou a colocar a máscara e teve um bate-boca com a servidora do IML. Chegou a levantar a voz, mas depois botou a máscara deixando nariz de fora.
Nesta quinta-feira, 18, a Câmara dos Deputados deve decidir se o mantém preso ou o solta. Um forte movimento da ala bolsonarista no Congresso Nacional quer solta-lo.
Apontam o caso do senador preso com dinheiro nas nádegas e a deputada federal do Rio de Janeiro apontada pela Polícia como mandante do assassinato do marido que estão soltos. Inclusive, nesta quarta-feira, o ministro Barroso, do STF, determinou o retorno do senador as suas funções.
Já os deputados e senadores de oposição entendem que a situação é muito mais grave e que requer que o parlamentar seja mantido preso e tenha o mandato cassado. Apontam, inclusive, que o objetivo do Daniel Silveira é derrubar o STF e o Congresso, enaltecendo o regime militar.
O ex-candidato a presidente da república Fernando Haddad, de São Paulo, escreveu que o ato do deputado Daniel Silveira, em agredir fortemente os ministros do STF, é um ensaio claro da ala bolsonaristas para derrubar de vez a democracia, implantando um regime militar.
O presidente da Câmara, Artur Lira, do PP/AL, disse que vai tratar a questão seguindo a Constituição Federal ao pé da letra. Está conversando com os líderes dos partidos e também com o Governo Federal.
Artur Lira, no início da manhã de quarta-feira, 17, conversou com seus pares decidido em revogar a prisão do colega deputado federal bolsonarista pelo Rio de Janeiro.
Entretanto, após o STF confirmar a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Morais por unanimidade no horário da tarde, o presidente da Câmara dos Deputados mudou o discurso.
Ao ligar para pelo menos dois ministros do STF, Artur Lira demonstrou que está a disposto a adotar uma medida mais dura contra o deputado Daniel Silveira pelos ataques aos ministros do STF.
Fazendo assim, Artur Lira vai está acompanhando o que pensa o presidente do PSL, que também já demonstrou interesse de expulsar Daniel Silveira do partido.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao conselho.