08 MAR 2021 | ATUALIZADO 21:17
NACIONAL
Fonte: Agência Câmara de Notícias
19/02/2021 06:44
Atualizado
19/02/2021 06:53

Camara decide nesta sexta se deixa preso ou solta Daniel Silveira

A+   A-  
Bolsonarista foi preso em flagrante pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Morais no inquérito que apura notícias falsas e os demais ministros mantiveram a decisão; Daniel Silveira por gravar vídeo com graves ameaças ao STF
Imagem 1 -  Bolsonarista foi preso em flagrante pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Morais no inquérito que apura notícias falsas e os demais ministros mantiveram a decisão; Daniel Silveira por gravar vídeo com graves ameaças ao STF
Bolsonarista foi preso em flagrante pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Morais no inquérito que apura notícias falsas e os demais ministros mantiveram a decisão; Daniel Silveira por gravar vídeo com graves ameaças ao STF
Foto: Saulo Cruz

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16). A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada nesta quinta-feira, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Confira a íntegra da medida cautelar (CMC 1/21)

Conselho de Ética inicia análise do caso Daniel Silveira na terça

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Na prática, o deputado fez graves ameaças aos ministros do STF, sugerindo, em sua fala, que fossem todos substituídos, defendeu o AI-5, o Ato Institucional que aumentou a repressão da ditadura militar de 1968. Para prendê-lo, o ministro Alexandre Morais usou a Lei de Segurança Nacional, de 1983, ironicamente, período em que o Brasil ainda vivia uma ditadura militar.

Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.

Defesa de Daniel Silveira diz que prisão é um violento ataque à sua imunidade

Segundo nota divulgada pela defesa de Daniel Silveira, “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”.

Da Redação/WS


CONTINUA

Deputado diz que maioria dos líderes defende manutenção da prisão de Silveira


Notas

Posto JP Fevereiro de 2021

Publicidades

Outras Notícias

Deixe seu comentário