08 MAR 2021 | ATUALIZADO 21:17
NACIONAL
23/02/2021 15:23
Atualizado
23/02/2021 15:23

PEC emergencial pode acabar com investimentos em educação e saúde

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De acordo com o senador Jean Paul Prates, o relatório da PEC Emergencial, apresentado nesta terça-feira (23), é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também contra os servidores públicos. Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde.
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FOTO: REPRODUÇÃO

O Líder da Minoria no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), criticou o relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), divulgado no começo da tarde desta terça-feira (23).

Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde.

“O governo quer revogar a Emenda 95, que já era maléfica para a população, proibindo a educação e a saúde de receberem novos investimentos”, afirmou.

Para o Senador, a proposta é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também com os servidores públicos.

“É uma infâmia esta proposta. Ao mesmo tempo em que empobrece os servidores, a PEC prejudica a saúde pública”, criticou.

“Com a proposta, o SUS está proibido de fazer novos gastos que devem ser obrigatórios para o enfrentamento da pandemia”, completou.

PRIVATIZAÇÃO

O Líder da Minoria afirmou ainda que a proposta abre espaço para aceleração das privatizações num momento de crise econômica.

O texto, apresentado hoje, cria novas regras e patamares para a dívida pública, que serão regulamentados após a aprovação da PEC.

“Para enfrentar a pandemia, os países do mundo inteiro estão ampliando suas dívidas, aproveitando os juros baixos no mercado para recuperar suas economias, salvar vidas e combater o vírus. Já o governo brasileiro, aproveita-se do momento para incluir na PEC dispositivos que permitam a venda de ativos que são um patrimônio de todos os brasileiros sob o pretexto de reduzir dívidas. Vão vender tudo bem barato, favorecendo a banca e especuladores e prejudicando o país”, explicou.


Notas

Posto JP Fevereiro de 2021

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