O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (26), a Portaria nº 1.278, que assegura que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021, não terão seus benefícios bloqueados.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
De acordo com a norma, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
A Portaria ainda traz um calendário de retomada da prova de vida para os beneficiários que tiveram vencimento entre março de 2020 e abril de 2021 e que estavam suspensas por causa da pandemia.
De acordo com o cronograma, aqueles que teriam que ter feito a prova de vida entre março e abril de 2020, agora terão que realizar o procedimento em maio de 2021 e assim por diante.
BIOMETRIA FACIAL
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade.
A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
No dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial.
Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.