O Governo Federal divulgou as novas regras para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O governo informou que vai pagar parcelas menores do que as de 2020.
Serão quatro parcelas de R$ 250 a partir de abril. Desta vez, o auxílio será pago apenas uma pessoa por família, ao contrário da rodada do auxílio em 2020, quando até duas pessoas por família podiam receber.
Mudanças
Quem mora sozinho, vai receber menos, R$ 150. Mulheres chefes de família vão receber R$ 375. Em 2020, essas mulheres recebiam o dobro do benefício, R$ 1.200.
Sobre as datas, o governo ainda não informou quando fará dos depósitos nas contas digitais da Caixa.
Para quem é do Bolsa Família, o pagamento deve ser de acordo com o calendário do programa e o beneficiário vai ficar com valor que for mais vantajoso.
Regras mantidas
Entre as regras do auxílio pago em 2020, mantidas em 2021 estão que não podem receber: empregados com carteira assinada ou menores de 18 anos, exceto mães adolescentes; famílias com renda acima de meio salário mínimo por integrante e renda mensal total acima de três salários mínimos; beneficiários de outros programas do governo - exceto abono salarial e Bolsa Família; quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil.
Novas regras
Não poderá receber o benefício quem: for residente médico ou de outras áreas da saúde, beneficiário de bolsa de estudo, estagiário, agente público, preso em regime fechado ou beneficiário de auxílio-reclusão; teve o auxílio de 2020 cancelado; e quem não movimentou os valores do auxílio recebidos na poupança digital na rodada de pagamentos de 2020.
Segundo o Palácio do Planalto, o auxílio emergencial vai custar R$ 43 bilhões aos cofres públicos e será pago a 45,6 milhões de pessoas, menos do que os 68 milhões de beneficiários do ano passado. Do total, 28 milhões já estão inscritos no aplicativo da Caixa Econômica; 6 milhões do Cadastro Único; e 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
As medidas provisórias com as regras do novo auxílio emergencial terão agora que ser aprovadas pelo Congresso que ainda pode fazer mudanças.