13 ABR 2021 | ATUALIZADO 14:31
POLÍTICA
31/03/2021 14:56
Atualizado
31/03/2021 14:58

Pedido de impeachment de Bolsonaro é apresentado pela oposição no Congresso

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Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líderes da Oposição e da Minoria no Senado e na Câmara fundamentam o pedido de impeachment na tentativa de Bolsonaro de usar as Forças Armadas para promover seu projeto autoritário de poder, o que configura crime de responsabilidade.
Imagem 1 -  Pedido de impeachment de Bolsonaro é apresentado pela oposição no Congresso. Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP),  líderes da Oposição e da Minoria no Senado e na Câmara fundamentam o pedido de impeachment na tentativa de Bolsonaro de usar as Forças Armadas para promover seu projeto autoritário de poder, o que configura crime de responsabilidade.
Pedido de impeachment de Bolsonaro é apresentado pela oposição no Congresso. Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líderes da Oposição e da Minoria no Senado e na Câmara fundamentam o pedido de impeachment na tentativa de Bolsonaro de usar as Forças Armadas para promover seu projeto autoritário de poder, o que configura crime de responsabilidade.
FOTO: REPRODUÇÃO

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentaram, nesta quarta-feira (31), novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Os parlamentares, líderes da Oposição e da Minoria no Senado e na Câmara fundamentam o pedido de impeachment na tentativa de Bolsonaro de usar as Forças Armadas para promover seu projeto autoritário de poder, o que configura crime de responsabilidade.

"A utilização das Forças Armadas, por meios violentos ou baseados em graves ameaças institucionais é conduta absolutamente grave. Dado o passado sombrio vivido pelas instituições democráticas brasileiras, tal conduta foi elevada ao patamar de crime de responsabilidade", denunciam os parlamentares.

Com a troca no comando do Ministério da Defesa e das três Armas, o presidente da República “parece pretender se utilizar das autoridades sob sua supervisão imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua", alertam os signatários do pedido de impeachment.

AMEAÇA À DEMOCRACIA

O líder da Minoria no Senado, senador Jean Paul Prates, ressalta a prática reiterada de Bolsonaro de criação de turbulência e ameaça à ordem democrática a cada vez que se sente confrontado com o cenário de catástrofe provocado por seu governo, quase 320 mil mortes na pandemia e 14 milhões de desempregados, por exemplo.

“Não vivemos mais um tempo em que as tropas pertenciam a um senhor feudal. As forças armadas das nações defendem sua população, seu território e suas instituições. No Brasil democrático, as Forças Armadas são uma corporação de servidores que podem utilizar armas para defender o povo, a democracia e a Constituição”, definiu Prates.

O senador lembra que instituições de Estado como as Forças Armadas não podem sair de sua função e atuar politicamente a favor de delírios autoritários de governantes.

“As Forças Armadas não são propriedade do presidente da República, como ele tentou caracterizar ao se referir a ‘meu Exército’. Elas não servem a um homem, a uma religião, uma ideologia ou a qualquer seita”, frisou Jean Paul Prates

ATAQUE AOS GOVERNADORES

Outro indício de crime de responsabilidade, segundo os signatários do pedido de impeachment, é a ameaça de utilização do Estado de Sítio pelo presidente e os ataques contra os governadores.

Ao tentar de usar as Forças Armadas para “impor sua visão autoritária aos demais Entes Federados, o presidente da República viola diretamente a Lei nº 13.979, de 2020, entre outras, que, na esteira de nosso Federalismo Cooperativo, permite, ou melhor, impõe o dever de atuação dos Governadores e Prefeitos em defesa da população de seus Estados e Municípios", ressaltam os parlamentares.

No final do documento, os líderes apresentaram como testemunhas:

- General Fernando Azevedo - ex-Ministro da Defesa;

- Edson Leal Pujol - ex-Comandante do Exército;

- Ilques Barbosa - ex-Comandante da Marinha;

- Antônio Carlos Bermudez - ex-Comandante da Aeronáutica;

- José Viegas Filho, Ministro da Defesa entre 1º de janeiro de 2003 e 8 de

novembro de 2004;

- Nelson Jobim, Ministro da Defesa entre 25 de junho de 2007 e 4 de agosto de

2011;

- Celso Amorim, Ministro da Defesa entre 4 de agosto de 2011 e 1º de janeiro de

2015;

- Jaques Wagner, Ministro da Defesa entre 1º de janeiro de 2015 e 8 de outubro

de 2015;

- Aldo Rebelo, Ministro da Defesa entre 8 de outubro de 2015 e 12 de maio de

2016; e

- Raul Jungmann, Ministro da Defesa entre 12 de maio de 2016 e 27 de

fevereiro de 2018.


Notas

Posto JP Fevereiro de 2021

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