Duzentos agricultores familiares se reuniram no sábado (17) com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) para dialogar sobre políticas públicas no Rio Grande do Norte voltadas para o campo.
Os avanços de políticas provenientes de projetos de lei da autoria da deputada, como o Pecafes e o projeto de Semente Crioulas, foram destaque na reunião.
Para a deputada estadual Isolda Dantas, a reunião foi uma maneira de fortalecer ainda mais as discussões em torno da agricultura familiar e agroecologia. “A agricultura familiar deve ser vista como um instrumento fundamental para o fortalecimento da soberania alimentar e da agroecologia”, disse.
Realizado de maneira virtual, o encontro reuniu lideranças de todo Rio Grande do Norte com a deputada e contou com a participação de Luciano Silveira, agrônomo membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), e de Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf/RN).
Durante o evento, o titular da Sedraf, Alexandre Lima, ressaltou o caráter inovador das leis do Pecafes e da Sementes Crioulas, em especial a primeira – que estabelece um percentual mínimo de compra de alimentos provenientes da agricultura familiar para o Estado.
Segundo Lima, o Rio Grande do Norte é o único Estado no Brasil que tem a meta de reservar 50% das compras alimentícias provenientes da agricultura familiar em 2022 e que obriga as empresas que prestam serviço de alimentação para o Estado a também comprar dos pequenos agricultores. “Em nenhum lugar do Brasil acontece isso, o que nos torna um Estado pioneiro. A gente está tornando a cadeia alimentar mais dinâmica e diversa, levando renda e gerando renda para os pequenos agricultores”, declarou Lima.
Lima destacou ainda que o Estado trabalha para ampliar a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar para a rede estadual de saúde, como uma maneira de diminuir os impactos provenientes da pandemia do coronavírus. Devido à necessidade de distanciamento social, essa parcela da população foi prejudicada pela paralisação das feiras livres em alguns municípios.
Para o agrônomo Luciano Oliveira, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e com experiência na elaboração de políticas públicas para o campo, as políticas públicas contribuem para dar mais autonomia à agricultura familiar e evitar a privatização de terras.
Em relação ao projeto de Sementes Crioulas, que implementa a preservação e distribuição de sementes originais do campo, deixadas de lado pelo agronegócio, Oliveira afirmou que “é uma política que dá autonomia aos gêneros alimentícios da própria terra, aos agricultores que cultivam essas sementes.”
O encontro aconteceu no momento em que a alimentação volta a se tornar um problema nacional, devido ao avanço da fome no país. Na avaliação de Luciano Oliveira, valorizar a agricultura familiar contribui para o combate à fome. “O agricultor familiar se importa com o mercado interno, e o agronegócio pensa apenas em commodities para a exportação desses alimentos”, concluiu.