MEC mantém bloqueio de R$ 10 milhões no orçamento de 2021 do IFRN

Além das problemáticas impostas pela pandemia da Covid-19, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e demais instituições públicas de ensino federal tem outro grande desafio a lidar: a diminuição do orçamento para fazer frente às despesas de manutenção, de assistência estudantil e de fomento ao ensino, à pesquisa e à extensão.

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Em março, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), o Instituto precisou encarar o primeiro grande impacto: redução de 22,81% no valor destinado a essas ações.

Esses recursos são voltados ao pagamento das contas (água, luz, telefone, internet), compra de materiais de limpeza, de laboratórios, equipamentos, reformas prediais, além da assistência estudantil e do fomento a projetos.

A pandemia da Covid-19 trouxe outros desafios: a necessidade de mais investimento em pesquisa científica para buscar saídas a este momento e a concessão de auxílios digitais para os estudantes em vulnerabilidade social.

Ou seja, a necessidade de recursos aumentou, mas os R$ 91.955.305,00 de 2020 se transformaram em R$ 70.975.528,00 em 2021. A queda percentual representou uma redução de mais de R$ 20 milhões. Para piorar, dos 70 milhões que restaram, o Governo Federal bloqueou um montante de quase R$ 10 milhões..

Com o cenário de cortes e bloqueios e toda a incerteza sobre seus orçamentos, muitas instituições federais de ensino divulgaram o receio de não conseguir mais funcionar. A situação reverberou e houve exposição na mídia nacional.

A pressão teve resultado e em 14 de maio o Ministério da Educação liberou o valor que estava pendente de aprovação para o ano, mas manteve os valores bloqueados (R$ 9.955.468 no IFRN).

O IFRN TEM RISCOS DE FECHAR?

Essas foram as principais perguntas que surgiram em meio a esse contexto. Com a marca de um planejamento rigoroso, o pró-reitor de Administração do Instituto, Juscelino Cardoso, é enfático.

“Neste momento, o Instituto não vai parar de funcionar, mas precisamos que o MEC libere os recursos orçamentários que continuam bloqueados. Do contrário, não conseguimos pagar as nossas contas”.

Desde 2019 a Instituição vem tentando encontrar saídas para manter seu padrão de qualidade na formação dos estudantes, mesmo com sucessivos cortes orçamentários. Isso vem exigindo o gasto de muita energia para refazer constantemente os planejamentos, diminuir ao máximo os gastos de manutenção predial, readequar os projetos e fomentos, além da busca por parcerias e recursos externos.

“Até agora conseguimos e neste ano vamos manter nossos compromissos com muito esforço, desde que os quase 10 milhões vetados sejam desbloqueados. Mas para os próximos anos não temos mais onde cortar”, sentenciou o pró-reitor.

A pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Antônia Silva, lembra que o IFRN se pauta no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2026) para definir sua oferta de cursos, número de vagas e projetos científicos e tecnológicos.

“Isso é realizado com base em estudos sobre a necessidade de desenvolvimento do estado. Sem recursos, não temos como manter as ações e promover o diferencial que a Instituição oferta ao RN: educação pública de excelência com o fomento da pesquisa, da inovação, do empreendedorismo e da extensão”.

CONSEQUÊNCIAS PARA A INSTITUIÇÃO

O quadro abaixo detalha quanto foi cortado de cada setor e como esses cortes afetam os estudantes e o Instituto.

“O orçamento dos Institutos Federais voltou aos patamares de 2010, quando o IFRN tinha 20 mil estudantes matriculados e 13 campi em funcionamento. Hoje atuamos junto a 41 mil estudantes, em 22 campi. Como desenvolver ensino, pesquisa e extensão com a mesma qualidade frente a uma redução desse nível dos recursos? Um maior investimento em políticas de assistência estudantil, fomento a grupos de pesquisa, ampliação de acervo de livros, melhoria de laboratórios, ações culturais, práticas esportivas e ações extensionistas são fundamentais para assegurar uma formação plena aos que adentram nossa Instituição em busca de uma educação pública, gratuita e de excelência. Somos uma instituição que alimenta os sonhos de milhares de jovens e adultos de todo o estado do RN, de cidades da Paraíba e do Ceará. Portanto, precisamos ecoar aos quatro cantos do estado a necessidade de recomposição do orçamento institucional para que possamos continuar a alimentar os corações e mentes da sociedade potiguar na perspectiva de uma educação que emancipe, fortaleça a ciência e as transformações sociais que tanto o Brasil precisa. Isso só vai acontecer com a valorização da educação pública”, declarou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio.