Nesta segunda-feira (09) os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, analisaram e aprovaram o Projeto de Lei 137/2021.
De autoria do deputado estadual Souza (PSB), o PL institui o Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN (SAF/RN) e dá outras providências.
“O referido projeto, visa promover a simplificação da certificação, estabelecendo um selo dos produtos dos agricultores familiares do nosso estado, influenciando diretamente na comercialização desses produtos”, justificou o autor do projeto.
Também foram analisados e aprovados à unanimidade dois projetos de lei de autoria da deputada Isolda Dantas (PT).
O primeiro, de n° 50/2021, institui o Observatório do Trabalho da Mulher Potiguar no âmbito do estado do RN e dá outras providências.
Já o segundo, de n° 81/2021, institui o programa de incentivo de crédito à mulher no Rio Grande do Norte e dá outras providências.