19 OUT 2021 | ATUALIZADO 18:25
POLÍTICA
Por Jean Paul Prates*
03/09/2021 20:27
Atualizado
03/09/2021 20:48

[OPINIÃO] Educação, um pilar da Independência, por Jean Paul Prates

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Soberania se constrói com muitos elementos — controle de ativos estratégicos, política externa independente, aparato de dissuasão, valorização da cultura e da identidade nacionais. Mas é fundamental que nunca percamos de vista o papel fundamental da Educação na emancipação do nosso povo, como elemento indissociável da consolidação da independência.
Imagem 1 -  Soberania se constrói com muitos elementos — controle de ativos estratégicos, política externa independente, aparato de dissuasão, valorização da cultura e da identidade nacionais.  Mas é fundamental que nunca percamos de vista o papel fundamental da Educação na emancipação do nosso povo, como elemento indissociável da consolidação da independência.
Soberania se constrói com muitos elementos — controle de ativos estratégicos, política externa independente, aparato de dissuasão, valorização da cultura e da identidade nacionais. Mas é fundamental que nunca percamos de vista o papel fundamental da Educação na emancipação do nosso povo, como elemento indissociável da consolidação da independência.

Ao longo da nossa história pós-1500, o Brasil tem sido recorrentemente confrontado com uma tomada de decisão: queremos ser um país altivo e autônomo, que dialoga de igual para igual com a comunidade das nações, ou vamos nos acocorar na condição de país-vassalo?

Soberania se constrói com muitos elementos — controle de ativos estratégicos, política externa independente, aparato de dissuasão, valorização da cultura e da identidade nacionais.

Mas é fundamental que nunca percamos de vista o papel fundamental da Educação na emancipação do nosso povo, como elemento indissociável da consolidação da independência.

Pensar o Brasil, formular um projeto nacional, não é tarefa para meia dúzia. É atribuição de cada habitante desse território. A reflexão que a Educação organiza e aprofunda é essencial para nos capacitar para essa responsabilidade.

A Educação também nos afasta da sina de ser um país-estoque de mão de obra barata, mal remunerada, precarizada, desumanizada na briga de foice pelo sustento diários — o ultraliberalismo e a insensibilidade do atual governo quer cevar esse cenário, mas é preciso resistir. 

Desde 1500, há um Brasil que tenta se construir como nação esquivando-se do atropelo da rapina colonial, do comércio de carne humana, da megaexploração do trabalho para proveito de poucos.

Nossas feições, nesses cinco séculos, pode ser resumida em uma imagem: ricos exportando commodities e comprando luxos. Foi assim no ciclo da cana, no ciclo do ouro, no ciclo do café. Mas ainda é assim agora, no Século 21 do agrobusiness de maquinário tão sofisticado.

Esse é o enredo do país-vassalo.

O enredo de um país confiscado pelas elites, onde há dinheiro público para construir estradas e portos para escoar a soja, mas onde as estradas que servem aos assentamentos da agricultura familiar — a plantadora de comida — estão caindo aos pedaços. 

Onde o povo brasileiro é tratado como “plano B do consumo”: a prioridade é exportar. O que sobrar, vende-se aqui dentro — basta lembrar da disparada do preço do arroz, no ano passado, quando o produto faltou aos brasileiros porque estava com o preço valorizado no exterior. 

Um país onde a submissão aos preços internacionais pulveriza o orçamento doméstico, com a disparada dos preços do gás de cozinha e da gasolina, situação inconcebível em um Brasil autossuficiente em petróleo e dono de um respeitável parque de refinarias —que o governo Bolsonaro está aos poucos torrando a preço de banana.

O que falta nessa lista para fechar o círculo da transformação do Brasil em um país-vassalo? Falta estrangular a educação pública, acabando com a vinculação das verbas no Orçamento Público. Ou seja, extinguir a obrigação legal de destinação de um percentual mínimo para financiar esse pilar da nossa independência.

Mas o Brasil não é uma feitoria. Somos povo, culturas e aspirações. Contamos com a Educação para sustentar nosso projeto de futuro.

Na última sexta-feira (3) o Senado realizou uma sessão temática para debater o Sistema Nacional de Educação, mecanismo que será importante para integrar as múltiplas jurisdições, campos de ação e de gestão pública desse setor. 

É muito salutar que o Senado tenha construído um espaço para debatermos os tema, ainda mais nesse momento de crise, quando o desalento com o presente sempre nos coloca em risco de parar de enxergar o futuro.

E para projetar o futuro, temos uma base sólida, que é a nossa Constituição Federal, que consagra de maneira claríssima a decisão nacional de contar com uma Educação pública gratuita, laica, acessível e universalizada. Uma Educação transformadora nos planos social, humano e econômico.

Portanto, é preciso defender o patamar que já alcançamos no financiamento da Educação pública e avançar na conquista de mais recursos. Não podemos retroceder um milímetro. Defender a vinculação das verbas para a Educação é tarefa prioritária para quem quer um Brasil independente.

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