Os líderes partidários e a presidência nacional da OAB pediram que o presidente do Senado devolva a MP 1068/21, apelidada de MP das “Fake News”, que proíbe que as redes sociais retirem publicações ou excluam contas que promovam notícias falsas.
A medida foi publicada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro um dia antes das manifestações com pautas golpistas (o que é considerado crime) no dia 7 de setembro em Brasília para proteger os apoiadores do governo que espalham notícias falsas.
Segundo líder da minoria no Senador, o senador Jean Paul Prates, o presidente Bolsonaro mente e protege os mentirosos. “A MP altera as regras do Marco Civil da Internet, discutido durante anos no Congresso. E mais: não segue os pressupostos de urgência e relevância previstos em lei”, explica o senador Jean Paul Prates.
O senador acrescenta: “Esperamos que o Presidente Rodrigo Pacheco devolva essa MP, como pediram líderes partidários e a OAB. Ela é uma afronta à verdade e à transparência!” destaca o senador em suas redes sociais enquanto realiza viagem de trabalho a região do Trairi.