O senador Jean defendeu, nesta terça-feira (14), o fortalecimento da indústria salineira do Rio Grande do Norte. O pronunciamento aconteceu na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Durante a leitura do projeto nº 4199/2020 (BR do Mar), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) informou que acatou uma sugestão do senador Jean e da bancada potiguar que solicitaram a isenção da alíquota do Adicional do Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) da indústria salineira do estado. O relator prorrogou a isenção do AFRMM até 2027, em seu relatório.
“Essa iniciativa vai permitir a sobrevivência da indústria salineira do nosso estado, que concorre diretamente com a indústria salineira chilena, que não paga o adicional de frete da marinha mercante no país, por um acordo bilateral entre os países. Se isso fosse mantido no relatório, o Brasil estaria vendo a destruição de uma indústria centenária, que abastece o mercado nacional e internacional”, disse o senador Jean.
O parlamentar destacou ainda que o sal é um insumo fundamental para milhares de famílias e para as indústrias do país.
“Esse incentivo é importantíssimo para a manutenção da indústria do sal do Rio Grande do Norte. É importante que nós mantenhamos o nosso sal no mercado brasileiro, a indústria do sal do Rio Grande do Norte agradece. Nosso sal é o melhor sal do mundo”, lembrou o senador.
FIQUE POR DENTRO
O PL 4199/2020, apelidado de BR do Mar, prevê o aumento do número de empregos do setor no país, reduz custos de transporte de navegação de cabotagem (entre portos brasileiros), amplia o uso dos recursos do fundo da marinha mercante e cria a Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i).
Também facilita a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados nesse mercado.